Procon de São José do Rio Claro será inaugurado hoje

Os consumidores de São José do Rio Claro (315 km de Cuiabá) agora poderão contar com um Procon para defender os seus direitos nas relações de consumo conflituosas. O Estado de Mato Grosso, que já possuía 19 sedes municipais de Procons – além da sede Estadual e do posto de atendimento no Ganha Tempo de Cuiabá - inaugura, nesta sexta-feira (21.12), mais uma sede do órgão. A solenidade, marcada para ás 16h, será na própria sede municipal, localizada na Avenida Argentina, s/nº. Bairro Centro.

Além do superintendente do Procon Estadual, Angelo Boreggio, e da gerente Técnica do órgão, Eneide Maria Cruz Modesto da Costa, estarão presentes o prefeito de São José do Rio Claro, Massao Paulo Watanabe, e a secretária de Administração do município, Marisa Geraldina de Souza Gasquez.

Na ocasião, será assinado o Termo de Cooperação entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e assistência Social (Setecs) e do Procon Estadual, e a Prefeitura. O documento prevê a responsabilidade de cada uma das partes nesta parceria. Enquanto o Estado fornece materiais de expediente, como computador, mesas e cadeiras, e o treinamento adequado para os atendentes, o município deve disponibilizar o espaço físico do órgão, os funcionários que nele irão trabalhar e a manutenção de ambos.

“Este é o terceiro Procon Municipal que inauguramos este ano. O Procon Estadual irá continuar, em 2008, a visitar Prefeituras, incentivando que os municípios invistam na criação de um órgão de defesa do consumidor”, explicou o Superintendente. “Esperamos que, sem precisar se deslocar até o Procon mais próximo ou passar dor de cabeça tentando negociar com o próprio fornecedor, os cidadãos de São José do Rio Claro se conscientizem da importância de exigir o cumprimento efetivo dos seus direitos”, concluiu.

O Procon-MT também atua nos municípios que não possuem posto fixo de atendimento ao consumidor através de fiscalizações, orientações telefônicas, atendimento durante os Mutirões de Cidadania, palestras educativas e com a distribuição de material educativo didático. O município interessado em instalar uma unidade do Procon pode procurar a Superintendência de Defesa do Consumidor e buscar toda orientação necessária, desde o auxílio no Projeto de Lei até a efetiva implantação do órgão. Para mais informações, ligue 151 (gratuito) ou 3613-8500.