Fernando Collor é o campeão de faltas no Senado

No decorrer de 2007, nas sessões deliberativas do Senado, a média de ausências dos senadores foi de 16,05%. Ou seja, de cada 100 sessões, eles faltaram a 16. A média não é das piores, considerando-se que as regras da Casa admitem até 33,3% de faltas no conjunto das sessões. Alguns senadores, no entanto, exageraram na dose de desinteresse. Campeão em faltas, o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) esteve ausente em 42,11% das sessões. Na ponta do lápis foi assim: das 76 sessões às quais deveria ter comparecido antes de se licenciar do cargo, ele faltou a 32.

Tais informações fazem parte de um levantamento divulgado ontem pelo site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.ig.com.br), especializado na cobertura do parlamento federal. A partir da análise das listas de presença publicadas pelo Diário do Senado, o órgão oficial da Casa, verificou-se também que raras vezes o Senado consegue reunir todos os seus 81 pares numa única sessão. Em 119 sessões analisadas entre 6 de fevereiro e 12 de dezembro, o milagre só aconteceu duas vezes: nas duas ocasiões sessões em que o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL) conseguiu escapar da cassação.

O levantamento também indicou, no entanto, que nem todos são tão desinteressados quanto Collor - o qual reagiu com ar imperial quando os repórteres do site pediram explicações sobre tantas ausências: "Não tenho que justificar nada das minhas presenças e ausências". Na outra ponta, o mais assíduo foi Marco Maciel (DEM-PE): assinou o livro de presença em 113 das 119 sessões. Índice de faltas de apenas 5,1%.

Em quase todas as escolas do País, quando um aluno deixa de freqüentar 25% das aulas é automaticamente reprovado. Considera-se que com esse índice ele não tem condições de apreender o que acontece em sala de aula e dar continuidade aos estudos. O Congresso, descontadas todas as dificuldades dessa comparação, é muito mais generoso: ali o índice máximo, estabelecido na Constituição, é de 33,3%. Depois disso, o parlamentar pode ter o cargo cassado. Mas isso raramente ocorre: sempre que apresenta uma razão médica ou diz que estava representando a Casa em alguma missão, a falta é abonada.

Se o índice de 33,3% não fosse apenas uma tese, neste ano também poderiam perder o mandato, ao lado de Collor, mais quatro senadores: Efraim Morais (DEM-PB); o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE); Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Outro que superou a marca de ausências toleradas foi Euclydes Mello - o primo de Collor que foi para Brasília depois que o ex-presidente anunciou que iria afastar-se do cargo para dar palestras e conferências.

Segundo a assessoria de Mozarildo, ele não teve faltas, mas ausências, porque estava em Roraima, representando o Senado. Rosalba disse que o principal motivo de suas ausência foi a doença de um filho, que precisou ser internado em São Paulo. Procurados pelos repórteres do site Congresso em Foco, Efraim e Guerra não foram localizados.

De volta à outra ponta, a dos mais assíduos, Maciel foi seguido por Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - que participou de 112 sessões -, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Valter Pereira (PMDB-MS) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que participaram de 111 sessões.

Na opinião de Ribeiro, a assiduidade revela o quanto o parlamentar está comprometido com o mandato e suas responsabilidades.