Mais de 60 mil títulos vão ser cancelados pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se prepara para cancelar 60.901 títulos de eleitores mato-grossenses de 42 municípios que passaram pelo recadastramento dos documentos. O relatório final da revisão eleitoral revela ainda que do total de 229.898 votantes sob o crivo do Tribunal, apenas 168.493 procuraram os cartórios eleitorais para atualizar informações, sob pena de ter os documentos invalidados. Apesar do indicativo de cancelamento, o eleitor ainda pode ingressar com recurso junto à justiça eleitoral.

O prazo para ingresso de recursos vai do dia 26 de dezembro a 2 de janeiro de 2008. A revisão eleitoral foi determinada no Estado após constatação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de irregularidades como incompatibilidade entre o número de habitantes e a quantidade de votantes nas respectivas cidades. A revisão não foi aplicada em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

O prazo para revisão eleitoral, deflagrado no dia 5 de novembro e válido por 30 dias, chegou a ser prorrogado por mais 10 dias pelo TRE. Contudo, o Tribunal contabilizou poucos avanços. No período, ficou constatado que apenas 1.568 eleitores procuraram a justiça eleitoral nos últimos dias concedidos para recadastramento.

No levantamento realizado pelo TRE, recebem destaque municípios como Peixoto de Azevedo, com 5.548 eleitores que poderão ter os títulos cancelados. A cidade registra o total de 19.191 votantes – destes, apenas 13.644 compareceram nos cartórios eleitorais. Na seqüência o balanço do TRE aponta para situação delicada em Colniza, com registro de 3.829 eleitores que integram a lista de cancelamento de documentos. O município registra 15.827 votantes sendo que apenas 11.998 realizaram o recadastramento. O diagnóstico do TRE também aponta o município de Água Boa como terceiro colocado entre as cidades com maior número de títulos a serem cancelados. Pelo menos 3.336 votantes da cidade correm o risco de terem seus respectivos documentos invalidados.

Apesar do anúncio da possibilidade de cancelamento dos documentos, o Tribunal alerta para a chance de os eleitores listados ingressarem com recurso junto ao TRE. As ações visam dar novo amparo para eleitores que ficaram impossibilitados de atender aos chamados da justiça eleitoral. Através dos processos, o Tribunal julgará a procedência dos pedidos, tendo como justificativa situações como a ligação do votante com o domicílio eleitoral. Serão levados em consideração aspectos como os laços familiares e ainda patrimoniais.

A revisão eleitoral visa, sobretudo, assegurar a lisura no processo eleitoral, destaca o Tribunal, ao alertar os eleitores para o risco de terem os documentos invalidados. As ações do TRE também poderão abranger mais três municípios onde foi decretada a correição eleitoral. Nesse cenário das cidades de Barão de Melgaço, Serra Nova Dourada e Santo Antônio do Leste. A correição consiste na verificação pela justiça eleitoral a respeito de possíveis irregularidades in loco.