SME divulga a relação dos diretores escolares eleitos em Cuiabá

A Secretaria de educação de Cuiabá divulgou nesta segunda-feira (17) os nomes dos diretores e coordenadores pedagógicos eleitos na última sexta-feira (14) pelas comunidades escolares do município.

Ao todo, setenta e oito escolas públicas municipais realizaram o processo seletivo para a escolha de diretores e 28 para coordenadores pedagógicos. Os eleitores votaram em urnas eletrônicas, cedidas, por meio de parceria, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os novos gestores da educação permanecerão no cargo durante três anos, com a possibilidade de concorrer a uma reeleição. A mesma regra se aplica aos coordenadores pedagógicos.

Os Eleitores

Puderam votar nos candidatos à coordenação escolar todos os profissionais em exercício na Unidade e membros titulares do Conselho Escolar Comunitário (Cec). Já os diretores foram eleitos por funcionários, alunos regularmente matriculados, com freqüência escolar comprovada e idade superior a 12 anos, além de pais ou responsáveis de alunos que tenham, no máximo, 16 anos.

O processo eleitoral nas escolas municipais é garantido pela Lei de Gestão Democrática, experenciada na rede de ensino da Capital em 1988, por meio de um decreto, quando os diretores das Unidades de Ensino passaram a ser eleitos pela comunidade escolar.

Em 1993 foi criada a Lei nº 3.201, que instituiu a Gestão Democrática nas escolas da rede municipal de Cuiabá e que também criou os CECs (Conselhos Escolares Comunitários), ampliando a participação dos segmentos da comunidade escolar nas ações pedagógicas e administrativas das Unidades Escolares.

Outra reformulação da Gestão Democrática aconteceu em 2001, com a aprovação da Lei 4.120, quando coordenadores pedagógicos e secretários escolares também passaram a ser escolhidos por pais, alunos e funcionários das Unidades de Ensino. Este ano o documento passou por mais uma adequação à realidade das escolas e recebeu a denominação de Lei 5.029/07.