Pais devem dedicar atenção especial ao liberar filhos para viagens

Com as férias escolares cresce o movimento de crianças e adolescentes nos aeroportos e rodoviárias. E muitos acabam embarcando sem a companhia dos pais. Uma situação que deve obedecer critérios, principalmente em relação à idade e a autorização da Justiça.

Além de documentos, crianças abaixo de 12 anos de idade só podem viajar sem os pais se forem autorizadas pelo Juizado de menores e, assim mesmo, na companhia de um outro adulto devidamente autorizado.

A lei também é clara quando trata do adolescente: aqueles com mais de 12 anos podem viajar sozinhos ou desacompanhados dos pais, mas não podem se responsabilizar por outras crianças - um irmão mais novo, por exemplo. Apesar do rigor na fiscalização, detalhes como esses podem passar despercebidos até pelo Juizado de Menores

Viagem frustrada

Os irmãos Bruno e Bianca estavam de malas quase prontas. Ele, com 13 anos, e ela, com 11, conseguiram uma autorização do Juizado de Menores para viajar sozinhos, até Uberlândia, Triângulo Mineiro, para a casa dos avós. Satisfeitos, os dois prometiam cumprir as recomendações dos pais.

Ao entrevistar a coordenadora do Juizado da Rodoviária de Cuiabá, Gislene Brun, descobrimos que a autorização dada aos irmãos está incorreta, já que Bianca tem apenas 11 anos e Bruno, com 13, não pode se responsabilizar por ela.

A coordenadora se surpreendeu com a falha, cometida no próprio Juizado da Rodoviária, local onde os pais de Bruno e Bianca conseguiram, no domingo passado, a autorização da viagem. O documento foi assinado pela juíza Cleicy Terezinha Chagas, da Vara da Criança e do Adolescente.

A juíza informou que excepcionalmente deixou os formulários a cargo dos voluntários que trabalham no Terminal Rodoviário devido a grande demanda de fim de ano.

Na segunda-feira será instaurado um processo administrativo para responsabilizar os culpados. Segundo o juizado de menores o erro na autorização já foi corrigido e a criança de 11 anos, citada na reportagem, vai viajar agora sob a responsabilidade da empresa de ônibus.