Governo do Estado mantém equilíbrio das contas públicas

"O Estado gastou com muito rigor os recursos, vez que a mudança de ritmo de crescimento e a crise de renda no campo aumentaram significativamente a demanda por serviços", afirma Marcel Cursi.

A atual gestão do Governo do Estado tem demonstrado que consegue superar as adversidades da economia sem provocar desequilíbrio nas contas públicas e sem adotar medidas drásticas, que penalizem a população, como atrasar os salários dos servidores públicos. Em 2005, o Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso, soma de toda produção gerada pelos mais diversos setores econômicos, cresceu 5%, a menor taxa dos últimos oito anos, conforme divulgou recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Depois de vivenciar períodos de expansão significativa na economia, o Estado enfrentou, em 2005, uma crise nos preços das commodities internacionais. Tal situação afetou drasticamente a renda dos agricultores e, conseqüentemente, o PIB total de Mato Grosso, cuja taxa foi de 4,9% (8ª posição no ranking do Brasil). Resultado: grande dificuldade de arrecadação em face da alta inadimplência, falta de capacidade contributiva, redução no número de negócios privados, queda da renda no campo e da renda urbana vinculada às atividades rurais.

Mato Grosso vivenciou crise semelhante entre os anos de 1994 e 1998. À época, por conta disso, o Estado enfrentou um desequilíbrio nas contas públicas e atrasou por seis meses o pagamento dos salários dos servidores públicos. “O Governo somente pagou os salários até R$ 1 mil, gerando um passivo de R$ 600 milhões, que estamos pagando até hoje”, pontua o secretário-adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Marcel Souza de Cursi.

O pagamento só foi normalizado mediante ajuda federal de aproximadamente R$ 180 milhões, equivalente a 15% do orçamento total do Estado. Contudo, na crise econômica verificada naqueles anos, a ajuda federal não foi suficiente para o Estado superar o desequilíbrio das contas públicas. Em virtude disso, foi necessária a edição da Lei Estadual nº 98/98, que majorou a incidência tributária de energia elétrica, comunicação e combustíveis em 30%, 30% e 25%, respectivamente.

Para adequar o setor público e não provocar um descompasso nas contas públicas estaduais em função da crise econômica verificada a partir de 2005, a atual gestão do Governo de Mato Grosso adotou outros caminhos: implementou um contingenciamento orçamentário de R$ 600 milhões, desburocratizou e eliminou a carga tributária dos setores que poderiam alavancar a economia. Em outras palavras, organizou as contas públicas e induziu a dinâmica de negócios.

Além disso, a atual gestão do Governo do Estado melhorou a infra-estrutura e adotou medidas de atração de investimentos e industrialização para ajudar na recuperação da economia e melhorar a diversificação da matriz de composição do PIB/MT. O Governo priorizou o investimento nos setores e serviços sociais. “O Estado gastou com muito rigor os recursos, vez que a mudança de ritmo de crescimento e a crise de renda no campo aumentaram significativamente a demanda por ensino, saúde e segurança pública. A acertada e firme postura do Governo Blairo Maggi minimizaram a crise, ao se criar condições de investimento, retomada do crescimento econômico e de equilíbrio das contas públicas”, destaca Cursi.

O Governo do Estado fechou as contas de 2006 com um superávit de quase R$ 40 milhões. Dos R$ 6,3 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual, o Governo teve um total de receita pública de R$ 5,742 bilhões e gastou R$ 5,702 bilhões, R$ 39,9 milhões a menos do que o previsto. Investiu R$ 746 milhões em educação (26,77%), R$ 561 milhões em saúde (12,27%) e R$ 508 milhões em segurança pública. O índice constitucional para educação é 25% e para saúde, 12%. Portanto, o Estado ultrapassou o percentual obrigatório.

CRESCIMENTO

Em 2004, o Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso avançou 16%, a maior taxa de crescimento anual do país e a maior já registrada na história do cálculo das contas regionais do Estado, pelo IBGE. Naquele ano, nenhum outro Estado do Brasil teve um crescimento em volume tão expressivo na agricultura como Mato Grosso (28%).

A safra de grãos e oleaginosas, por exemplo, cresceu de 15,6 milhões de toneladas em 2003 para 18,6 milhões de toneladas. Isto fez com que a participação do Valor Adicionado (VA) da atividade alcançasse 11,9% do VA nacional, isto é, igual à de São Paulo e superado apenas por Minas Gerais (12,8%), que foi a maior do país. “Mato Grosso vinha crescendo a taxas estonteantes por causa, principalmente, das seguintes variáveis: expansão das fronteiras agrícolas e preço interno e política cambial favoráveis”, observa Cursi.

Em 2007, dados macroeconômicos apurados pelo IBGE sinalizam que a economia de Mato Grosso entrou em trajetória de recuperação. Para 2008, a estimativa de crescimento nominal do PIB do Estado é de 8,5%.