OAB quer radiografia do sistema prisional para propor mudanças

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, pretende fazer um amplo diagnóstico da realidade carcerária do País para promover uma grande discussão no âmbito do Conselho Federal da OAB com a sociedade brasileira e, com a base em seus resultados, propor políticas públicas de melhoria do sistema prisional às autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Um primeiro e importante passo foi dado hoje. Britto enviou aos presidentes das 27 Seccionais da OAB nos Estados e Distrito Federal, entre elas, a Seccional Mato Grosso, uma solicitação para que realizem o mais rapidamente possível uma radiografia completa da situação carcerária em suas respectivas bases e encaminhem os dados à OAB Nacional.

“Não podemos aceitar que os presídios brasileiros continuem funcionando como chiqueiros, verdadeiros depósitos de seres humanos e escolas do crime”, afirmou o presidente nacional da OAB, ao solicitar o levantamento às 27 Seccionais da entidade. Britto lembra que “situações lamentáveis e degradantes” sobre o sistema prisional foram mostradas nos últimos dias em relação aos Estados do Pará e Santa Catarina. Mas segundo ele, essa mesma situação caótica se espalha hoje por pelo menos 15 Estados brasileiros, onde não existem condições minimamente dignas nas unidades carcerárias.

Para o presidente nacional da OAB, uma das principais falhas do sistema prisional brasileiro está na sua própria concepção. “Na nossa cultura, quem comete um delito acaba sendo visto como irrecuperável e as penitenciárias se tornam, assim, escolas do crime; é uma questão de formação mesmo”, afirmou ele. Ele destacou exemplos recentes como a prisão da adolescente de 15 anos junto a vinte homens, em Abaetetuba (PA), e o acorrentamento de presos a pilastras da delegacia em Palhoça (SC), como fatos que comprovam “uma cultura de hipocrisia da sociedade e dos governos que precisa ser radicalmente mudada”.