TRE define as competências de zonas eleitorais em 4 cidades de MT

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso aprovou em sessão plenária na resolução nº 584/07 as competências referentes às eleições municipais do próximo ano, aos juízos eleitorais de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Barra do Garças.

Na capital as atividades referentes ao pleito foram distribuídas entre as seis zonas eleitorais existentes. Para a 51ª zona eleitoral, localizada na avenida Brasil no CPA II, coube o recebimento dos pedidos de registro de candidatura e os registros de pesquisas eleitorais e as representações e reclamações pertinentes a elas. A titular da 51ª ZE é a juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva pelo biênio 09/11/07 a 08/11/09.

Aos juízos da 1ª, 37ª e 55ª zonas eleitorais, cujos cartórios estão localizados no antigo prédio do TRT na avenida Fernando Corrêa da Costa, caberá processar e julgar as representações e reclamações referentes às propagandas eleitorais. Responde pela titularidade da 1ª ZE a juíza Maria Aparecida Ribeiro (biênio 17/05/07 a 16/05/09), pela 37ª ZE o juiz Rondon Bassil Dower Filho (biênio 09/11/07 a 08/11/09) e pela 55ª ZE a juíza Maria Cristina de Oliveira Simões (biênio 14/06/06 a 09/04/2008).

Já as investigações judiciais eleitorais e o exame de prestação de contas será de responsabilidade da 39ª zona eleitoral, e a totalização das eleições e diplomação dos candidatos eleitos de competência da 54ª zona eleitoral, cujos cartórios também estão localizados na avenida Fernando Corrêa em Cuiabá. O juiz titular da 39ª ZE é Gilperes Fernandes da Silva (biênio 22/02/06 a 10/01/2008) e da 54ª ZE a juíza Lúcia Peruffo (biênio 09/11/07 a 08/11/2009).

Várzea Grande

Caberá à 20ª zona eleitoral o recebimento e o processamento dos registros de candidaturas e registros de pesquisas eleitorais. A 49ª ZE responderá pela propaganda eleitoral, reclamações e representações e as investigações judiciais. A totalização das eleições, exame de prestação de contas e diplomação será de competência da 58ª ZE.

Rondonópolis

A 45ª zona eleitoral do município será a responsável pelo registro de candidatura e registro de pesquisas eleitorais, suas representações e reclamações. A propaganda eleitoral e investigações judiciais eleitorais será de competência da 46ª ZE e para a 10ª ZE ficou a incumbência da totalização das eleições, exame de prestação de contas e diplomação dos eleitos.

Barra do Garças

À 9ª zona eleitoral coube o registro de candidaturas, o registro de pesquisas eleitorais, propaganda eleitoral, totalização das eleições e diplomação dos candidatos. Já a 47ª ZE será a responsável pelas investigações judiciais eleitorais e o exame de prestação de contas.