Governo não fará nova proposta de CPMF, diz Bernardo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que o governo não vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "A CPMF acaba em 31 de dezembro de 2007", afirmou. Ele disse que o governo será novamente derrotado se mandar ao Congresso uma proposta recriando o chamado imposto do cheque.

"O PSDB fez dois acordos com o governo para aprovar a CPMF e rompeu. Se mandarmos outra proposta, vamos passar pela mesma situação", afirmou. Para Bernardo, a oposição votou contra a prorrogação do tributo de olho nas eleições de 2010. Ele lembrou que nos últimos 20 dias todos os indicadores sociais e econômicos divulgados foram favoráveis ao governo.

Ele recordou que o Brasil foi reclassificado para melhor no Índice de Desenvolvimento Humano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou queda na mortalidade infantil e aumento na expectativa de vida. Além disso, ontem o Ibope indicou melhora na popularidade do governo e o IBGE divulgou um crescimento elevado do PIB no terceiro trimestre. "É demais, o coração deles (PSDB) não agüenta isso", avaliou.

Ele contou que na madrugada de quarta-feira o PSDB concordou em votar a favor da CPMF em troca de todos os recursos da contribuição para a saúde, mas, ontem pela manhã, recuou e fechou novo acordo para aprovar a CPMF por mais um ano até que a reforma tributária fosse aprovada. Paulo Bernardo disse que o segundo acordo também foi desfeito. "O PSDB chegou a fazer um acordo e voltou atrás. O governo fez todas as inflexões possíveis", comentou.

Orçamento

O ministro ainda disse que não há uma decisão sobre se a proposta orçamentária de 2008 será retirada do Congresso. Bernardo afirmou que a posição do Planejamento é pela retirada, mas o governo tem recebido vários apelos dos líderes da base aliada para que mantenha a proposta e faça um acordo para a elaboração de um substitutivo.

Paulo Bernardo disse que o presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Maranhão (PMDB-PB), argumentou que todos os prazos de tramitação do Orçamento seriam perdidos e que a aprovação da proposta só ocorreria em abril. "Pode ser que não retiremos a proposta. Temos que considerar estes apelos", afirmou.