<b>Justiça de MT condena laboratório a pagar R$ 6 mil por erro em teste de HIV</b>

A Justiça de Mato Grosso condenou um laboratório de Rondonópolis, a 220 quilômetros de Cuiabá, a indenizar uma mulher em R$ 6.040 (mais juros e correção monetária), em razão de supostamente ter informado incorretamente que ela era portadora do vírus HIV.

A empresa ainda pode recorrer da decisão, tomada no dia 6 de dezembro, porém somente divulgada nesta quinta-feira (13).

A autora da ação entrou com uma ação contra o laboratório de análises clínicas Osvaldo Cruz, em Rondonópolis, alegando que, em agosto de 2000, após apenas um exame de HIV, a empresa constatou que ela era portadora do vírus.

Ela não teria sido informada que apenas um teste não é suficiente para fazer essa constatação e da necessidade de fazer pelo menos outros dois para confirmar os resultados. Segundo informações retiradas do processo judicial, a mulher, que na época estava grávida, fez exames em outro laboratório e constatou que não tinha o HIV.

Em razão disso, a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini Pullig, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, determinou que o laboratório indenizasse a autora do processo por danos morais.

Segundo a juíza, os profissionais do laboratório teriam agido de maneira "irresponsável". "Cientes da margem de erros dos exames pelo método utilizado, entregaram o resultado à paciente, dando ciência a esta de ser ela portadora do vírus HIV, sem orientá-la de que o método de simples triagem não é preciso, com possibilidades de um falso-positivo", afirma ela, em sua decisão.

O dono do laboratório, Rubens do Rosário Marques, informou que vai recorrer da decisão. Segundo ele, a autora da ação foi sim informada de que precisaria fazer outros exames para confirmara a infecção. O empresário diz ter documentos que provam isso

O procedimento

Segundo o ministério da Saúde, o exame mais utilizado para detectar o vírus da Aids é o Elisa. O teste procura no sangue das pessoas os anticorpos que o corpo produz, naturalmente, contra o vírus. Nesse primeiro exame podem ocorrer casos de "falso positivo", quando o exame detecta anticorpos em uma pessoa que não é portadora do vírus.

Por isso, em caso positivo, é necessário repetir o Elisa. Se esse segundo exame tiver resultado também positivo, deve-se fazer o teste de Western Blot, que é mais sensível e preciso. Entretanto, segundo o ministério da Saúde, exige condições técnicas mais avançadas. Por esse motivo, o Western Blot só é utilizado para confirmar o Elisa.