Jonas e Jaime rejeitam CPMF; Serys vota sim

O senador Jonas Pinheiro não arriscou correr o risco de ser expulso do DEM e foi um dos 34 parlamentares que ajudaram a rejeitar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Foi a pior derrota do governo Lula no Senado. O outro mato-grossense Jaime Campos, também do DEM, votou com a bancada, ou seja, contra a PEC. Dos três senadores de MT, apenas a petista Serys Marly Slhessarenko apoiou a idéia de prorrogar a CPMF.

Jonas havia sinalizado que votaria pela permanência do imposto, sob alegação de que isso beneficiaria Mato Grosso no processo de renegociação da dívida pública do Estado junto a instituições financeiras com aval do governo federal. A cúpula do DEM bateu duro. Ameaçou expulsá-lo se contrariasse a orientação da bancada. Sob pressão, Jonas optou, então, por recuar.

Com o placar no plenário de 45 votos a 34, e nenhuma abstenção, o imposto do cheque acaba no próximo dia 31. O governo não conseguiu mesmo convencer os senadores da oposição a votarem a favor da proposta de emenda constitucional da CPMF. Para passar, a proposta precisaria ser aprovada, em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um. A vigência da CPMF termina no dia 31.

O governo calculava arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em 2008 com o chamado imposto do cheque. O governo tentou até o último minuto convencer os senadores de oposição a votar a favor da proposta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Guido Mantega (Fazenda) entraram pessoalmente na negociação e enviaram ao plenário do Senado uma carta-compromisso do Planalto.

Eles se comprometeram a repassar 100% dos recursos arrecadados com a CPMF para a saúde. Hoje, só uma parcela de 0,20 da alíquota de 0,38% é destinada ao setor. Foi a última cartada do governo para garantir a manutenção do imposto, mas acabou fracassada.

Para amenizar a derrota da CPMF, o Senado aprovou, por 60 votos a 18, a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), medida que permite ao governo federal a livre transferência de 20% das receitas da União. Atrelada à prorrogação da CPMF, a medida só foi aprovada porque foi desmembrada da Emenda Constitucional que tratava do tributo. Com vigência estendida até 2011, a DRU permite a livre destinação de verbas oriundas de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico.

Veja como foi a votação sobre a CPMF:

PT

Aloizio Mercadante (SP) - SIM

Augusto Botelho (RR) - SIM

Delcídio Amaral (MS) - SIM

Serys Slhessarenko (MT) - SIM

Eduardo Suplicy (SP) - SIM

Fátima Cleide (RO) - SIM

Flávio Arns (PR) - SIM

Ideli Salvatti (SC) - SIM

João Pedro (AM) - SIM

Paulo Paim (RS) - SIM

Sibá Machado (AC) - SIM

Tião Viana (AC) - SIM

PMDB

Almeida Lima (SE) - SIM

Edison Lobão (MA) - SIM

Garibaldi Alves Filho (RN) - como presidente do Senado, não votou

Geraldo Mesquita Júnior (AC) - NÃO

Gerson Camata (ES) - SIM

Gilvam Borges (AP) - SIM

Jarbas Vasconcelos (PE) - NÃO

José Maranhão (PB) - SIM

José Sarney (AP) - SIM

Leomar Quintanilha (TO) - SIM

Mão Santa (PI) - NÃO

Neuto De Conto (SC) - SIM

Paulo Duque (RJ) - SIM

Pedro Simon (RS) - SIM

Romero Jucá (RR) - SIM

Renan Calheiros (AL) - SIM

Roseana Sarney (MA) - SIM

Valdir Raupp (RO) - SIM

Valter Pereira (MS) - SIM

Wellington Salgado de Oliveira (MG) - SIM

DEM

Adelmir Santana (DF) - NÃO

Antonio Carlos Júnior (BA) - NÃO

Jayme Campos (MT) - NÃO

Jonas Pinheiro (MT) - NÃO

Demóstenes Torres (GO) - NÃO

Efraim Morais (PB) - NÃO

Eliseu Resende (MG) - NÃO

Heráclito Fortes (PI) - NÃO

José Agripino (RN) - NÃO

Kátia Abreu (TO) - NÃO

Marco Maciel (PE) - NÃO

Maria do Carmo Alves (SE) - NÃO

Raimundo Colombo (SC) - NÃO

Rosalba Ciarlini (RN) - NÃO

PC do B

Inácio Arruda (CE) - SIM

PDT

Cristovam Buarque (DF) - SIM

Jefferson Peres (AM) - SIM

João Durval (BA) - SIM

Osmar Dias (PR) - SIM

Patrícia Saboya (CE) - SIM

PP

Francisco Dornelles (RJ) - SIM

PR

César Borges (BA) - NÃO

Expedito Júnior (RO) - NÃO

João Ribeiro (TO) - SIM

Magno Malta (ES) - SIM

PRB

Euclydes Mello (AL) - SIM

Marcelo Crivella (RJ) - SIM

PSB

Antônio Carlos Valadares (SE) - SIM

Renato Casagrande (ES) - SIM

PSDB

Alvaro Dias (PR) - NÃO

Arthur Virgílio (AM) - NÃO

Cícero Lucena (PB) - NÃO

Eduardo Azeredo (MG) - NÃO

Flexa Ribeiro (PA) - NÃO

João Tenório (AL) - NÃO

Lúcia Vânia (GO) - NÃO

Marconi Perillo (GO) - NÃO

Mário Couto (PA) - NÃO

Marisa Serrano (MS) - NÃO

Papaléo Paes (AP) - NÃO

Sérgio Guerra (PE) - NÃO

Tasso Jereissati (CE) - NÃO

PSOL

José Nery (PA) - NÃO

PTB

Eptácio Cafeteira (MA) - SIM

Gim Argello (DF) - SIM

João Vicente Claudino (PI) - SIM

Mozarildo Cavalcanti (RR) - não estava presente à sessão

Romeu Tuma (SP) - NÃO

Sérgio Zambiasi (RS) - SIM