Lula manda votar CPMF mesmo sob risco, diz senadora
A votação da Proposta de Emenda Constitucional que prorroga o "imposto do cheque" está marcada para as 16h, no plenário do Senado. Para conquistar a vitória, o governo precisa de 49 dos 80 votos em jogo. O presidente da sessão, provavelmente o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) – candidato único à vaga de presidente -, não deve participar da disputa.
A base aliada do governo praticamente não interrompeu as negociações visando aprovar a matéria durante a madrugada desta quarta-feira. Busca o voto de cerca de oito parlamentares, da própria base, que mantém suspense sobre a direção do voto em plenário.
O governo não descarta, nos bastidores, adiar a votação para o ano que vem, caso não tenha o número mínimo de votos em plenário.
O custo da manobra, de acordo com o ministério da Fazenda, poderia ser de até R$ 15 bilhões, por conta do prazo de 90 dias sem a cobrança do tributo, contado a partir da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional.
Tucanos
No final da noite desta Terça-feira (11), a bancada do PSDB no Senado decidiu manter a posição contrária à proposta de prorrogação da CPMF até 2011.
De 13 senadores da legenda, 11 participaram do encontro no gabinete parlamentar do presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE). “Não tem proposta nenhuma do governo. Nossa bancada vai votar unida contra a CPMF. Acredito que eles serão derrotados”, disse o líder do partido, Arthur Virgílio (AM).
Os tucanos, no entanto, ainda deixaram uma porta aberta para uma eventual proposta do Palácio do Planalto, momentos antes da votação em plenário, marcada para esta quarta-feira (12).
Os governadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) prosseguem pressionando a bancada para aceitar a proposta do governo.
Mas de acordo com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, não há nenhum tipo de acordo, nem proposta do governo, para que a bancada votasse em favor da prorrogação do tributo. Questionado sobre a posição da legenda, caso tal proposta seja apresentada, respondeu: “Não sei. Como é que vou antecipar uma coisa que não existe. Assim, eu posso prejudicar a minha bancada”, ressaltou.
O PSDB, porém, não fechou questão contra a CPMF. “Confio nos meus senadores”, disse o líder.
Já a bancada do Democratas, formada por 14 senadores, diz estar unida contra a CPMF. O partido realiza convenção nesta quarta-feira (12) no Senado. O presidente da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), garantiu que o partido será responsável pela derrota da proposta do governo, e nega qualquer tipo de traição.
"Não vai acontecer [traição]. Como posso acreditar em um senador que fechou questão vai votar contra sua decisão? A palavra liberdade é importante, mas as regras também são", disse Maia.
O Democratas fechou questão contra a CPMF, no entanto, dois senadores da legenda ainda estão na mira do Palácio do Planalto: Jonas Pinheiro (MT) e Jayme Campos (MT).
Proposta
O senador Expedito Junior (PR-RO) afirmou, na noite desta terça-feira, que o governo prepara uma oferta "irrecusável" para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011.
A proposta passa pela destinação integral dos recursos do tributo para investimentos em saúde, o que elevaria o orçamento do setor em até R$ 40 bilhões, no período de três anos. “O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), me disse que o governo prepara uma proposta 100% irrecusável para que a CPMF seja aprovada”, afirmou, em conversa no plenário da Casa, o senador Expedito Júnior (PR-RO).
Atualmente, a CPMF consome 0,38% do valor das movimentações financeiras no país e deve resultar numa arrecadação de R$ 40 bilhões, em 2008. A saúde, atualmente, recebe o equivalente a 0,20 ponto percentual da arrecadação do tributo.
A bancada da saúde no Congresso Nacional negociou nos últimos dias a ampliação dos recursos para a saúde, mantendo o chamado fundo da pobreza (outra rubrica da CPMF), o que resultaria uma arrecadação adicional para o setor de R$ 30,4 bilhões em três anos.
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