Livro de Gilmar Mendes ilumina o futuro, diz Lembo

O livro Curso de Direito Constitucional é “a mais importante obra sobre direito constitucional dos últimos anos.” A avaliação foi feita pelo ex-governador de São Paulo e ex-reitor da Universidade Mackenzie Cláudio Lembo no lançamento do livro em São Paulo, na noite desta segunda-feira (10/12). O lançamento foi no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e atraiu juristas, professores, políticos e personalidades do Direito de todo o país.

O diferencial de Curso de Direito Constitucional, segundo Lembo, são as novas abordagens sobre questões ainda não pacificadas no Superior Tribunal Federal. Além do que, concluiu o ex-governador, o livro tem o mérito de iluminar o futuro e não só o passado, como costumam fazer os livros de direito constitucional.

Para o escritor e advogado, Ives Gandra, que discursou da tribuna do salão nobre das Arcadas, o ministro do STF, Gilmar Mendes — um dos autores do livro —, é “o principal estudioso do controle concentrado em matéria constitucional do país.” Gandra lembrou que Gilmar assumirá a presidência do STF a partir do primeiro semestre de 2008, o que vem a ser um fator de tranqüilidade para a comunidade jurídica, “já que, no ano que vem, deveremos ver um acirramento de conflitos”. Para GAndra, a visão universal e o conhecimento técnico dos parâmetros constitucionais de que dispõe Gilmar serão absolutamente necessários para a manutenção da ordem jurídica.

Aulas de Constituição

Curso de Direito Constitucional foi escrito pelo ministro Gilmar Mendes, pelo procurador Paulo Gustavo Gonet Branco (que também esteve no lançamento, em São Paulo) e pelo professor Inocêncio Mártires Coelho. A obra é baseada nas aulas ministradas pelos autores nos cursos de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) sobre Direito Constitucional.

Durante o lançamento, Gilmar Mendes explicou que a preocupação ao conceber a obra foi a de compatibilizar a hermenêutica do direito escrito com elementos da realidade. Destacou que os 20 anos da Carta Magna — a completar-se em 2008 — são, talvez, o período mais duradouro de normalidade democrática da história do país, ressalvados os interregnos verificados no período republicano. “Temos uma constituição singular, um texto desafiador e instigante que nos convida a decifrá-lo permanentemente.”

Invocando o direito comparado, Gilmar afirmou que o Brasil é o país onde mais se exerce o controle de constitucionalidade. O elevado número de emendas não altera essa compreensão, disse o ministro. Segundo ele, exceto pela emenda que trouxe a reeleição, nenhuma outra emenda alterou significativamente o texto da Carta.

Best seller

Curso de Direito Constitucional foi lançado, oficialmente, em outubro desde ano, no Supremo Tribunal Federal e, em menos de dois meses já vendeu mais de seis mil exemplares. A obra foi publicada em parceria pela editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O lançamento, em São Paulo, foi promovido pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), presidido pelo juiz Ricardo de Castro Nascimento, e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, presidido pela juíza Marli Ferreira, que participaram do evento.

Também estiveram presentes, o governador de São Paulo, José Serra; o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey; o presidente e o 1º vice-presidente da Associação Paulista dos Magistrados, desembargadores Sebastião Luiz Amorim e Henrique Nelson Calandra; a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Maria Odete Duque Bertasi; o constitucionalista Manoel Gonçalves Ferreira Filho, além de desembargadores federais, como Fábio Prieto de Souza e Vera Lúcia Jucovsky e os advogados Celso Cintra Mori, Décio Policastro, Antonio Carlos Mendes, Manuel Alceu Ferreira, Arnoldo Wald Filho, entre outros.

O ministro foi recebido pela diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto e conversou com os estudantes sobre o futuro do direito constitucional no Brasil e no mundo.