Demanda limita diesel ambiental

A quase um ano do início das novas metas do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), o Brasil parece distante de cumprir as normas mais rígidas de emissões de gases poluentes e particulados. As fabricantes de veículos no País ainda não se preparam para lançar motores a diesel que permitam o cumprimento dos limites estabelecidos na nova etapa do programa. Por outro lado, a Petrobras só garante para as distribuidoras o diesel melhorado, com baixa emissão de enxofre, caso haja demanda. Assim, no entendimento da estatal, isso requer que a frota de veículos brasileira rode com motores de última geração. Está criado o impasse.

As novas metas do Proconve, que existe desde 1986, foram estabelecidas pela resolução nº 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A norma estabelece novos limites máximos de emissão de particulados e gases de veículos a partir do primeiro dia de janeiro de 2009, mas pouco foi feito efetivamente por fabricantes, distribuidoras, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Petrobras para o cumprimento da exigência.

O primeiro indício foi a demora da especificação do combustível que contribuirá para o cumprimento da meta, o diesel 50 ppm (partes por milhão). A ANP levou praticamente cinco anos para especificar o produto, tendo divulgado no último dia 16 de outubro a norma com as características técnicas do novo diesel. A demora na regulamentação, inclusive, foi alvo de ação judicial da organização social Movimento Nossa São Paulo contra a agência no Ministério Público Estadual de São Paulo.

Segundo a estatal, a produção nacional de diesel 50 ppm só deve ocorrer entre 2010 e 2011. No último dia 27 de novembro, o diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, ponderou que não basta apenas o combustível de melhor qualidade. É necessário também que a frota de veículos brasileira esteja equipada com motor da categoria Euro IV, cuja tecnologia ainda não é produzida no Brasil.

Estatal diz que cumpre metas - O executivo, porém, negou que a companhia tenha ficado de braços cruzados durante os últimos cinco anos. A Petrobras trabalha há três anos no tema e até 2012 investirá R$ 9 bilhões na melhoria da qualidade do diesel.