44% dos prefeitos não aprovaram o Fundeb
A adaptação dos municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, em vigor desde janeiro de 2007, também foi questionada na pesquisa. Para 44% dos prefeitos entrevistados, a mudança do Fundef para o Fundeb não foi positiva. Uma das principais reclamações dos gestores com relação ao novo fundo é a perda no repasse de recursos para os municípios. Do total pesquisado, 35% afirmam que a alteração foi benéfica e 21% não souberam responder, afirmando que ainda estão avaliando os reflexos do novo fundo para as prefeituras.
Para esclarecer os prefeitos e equipes sobre o Fundeb, a AMM foi uma das realizadoras, em março deste ano, de um seminário que contou com a presença de cerca de 500 participantes. Na ocasião, a instituição defendeu a distribuição dos recursos do Fundeb de forma compatível com as responsabilidades dos municípios. “O custo/aluno precisa corresponder à realidade do aluno na escola. Temos que fazer um esforço compartilhado entre União, estados e municípios para aperfeiçoar o projeto”, defendeu o presidente da AMM na ocasião.
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