Sabatina de Bosaipo e Teis para o TCE será dia 13

A sabatina dos futuros conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Humberto Bosaipo e Waldir Teis é programada para a próxima quinta-feira, dia 13, na Assembléia Legislativa. O calendário nos bastidores do TCE aponta que os conselheiros Júlio Campos e Ubiratan Spinelli irão oficializar o pedido de aposentadoria na última sessão ordinária do tribunal em 2008, na terça-feira (11), abrindo oficialmente o processo de trocas no Pleno.

Deputado estadual no quinto mandato, Humberto Bosaipo (DEM) irá ocupar a cadeira de Spinelli, que se aproxima da aposentadoria compulsória e optou pela antecipação da fadada saída de maio próximo para este final de ano. Já o secretário de Estado de Fazenda, Waldir Teis, entrará no Tribunal com a aposentadoria de Júlio Campos, embebido no projeto de candidatura à prefeitura de Várzea Grande.

Com a abertura do processo formal de substituições, as grandes expectativas se concentram sobre a sabatina de Teis na Assembléia. As conjecturas são de que Teis enfrentará ríspidos questionamentos na passagem pelo Legislativo. O secretário enfrenta a resistência de ala de parlamentares, que defende a posse da vaga à indicação da Assembléia Legislativa. A anuência do Poder é fundamental à nomeação.

O clima de animosidade é pautado em reclamações envolvendo o suposto “descaso” do secretário no trato a parlamentares, entre eles o líder de governo no Legislativo, Mauro Savi (PR). Recentemente, em audiência pública na Assembléia, Teis comparou deputados defensores da criação da CPI dos Incentivos Fiscais a “papagaios que querem o milho mastigado”, ao apontar que toda a prestação das contas dos benefícios fiscais é pública e que por isso não seria preciso que o governo remetesse relatórios à Casa.

Nos últimos dias, o principal defensor da indicação nas mãos da Assembléia tem sido o deputado Zé Domingos (DEM), que não esconde o sonho em ocupar a vaga de conselheiro. Na semana passada, o deputado Roberto França respaldou a manifestação. No embate de declarações, Maggi defende com veemência que o Executivo é quem tem o direito à indicação da segunda vaga ao TCE.

O discurso de Maggi que o entendimento é plenamente possível entre os dois Poderes foi substituído esta semana por declarações enfáticas de que usará “vários argumentos” para legitimar o acesso de Teis ao Tribunal de Contas. Apesar do clima de animosidade, há a leitura nos bastidores que o ingresso de Teis é condicionada apenas a “meras formalidades”.

Em solenidade no TCE ontem, ao menos Bosaipo se demonstrava plenamente ambientado à Corte: ele compôs o rol de autoridades, na própria mesa no plenário do TCE onde os conselheiros julgam as mais diversas matérias. Bosaipo tomou assento durante toda a solenidade numa das cadeiras destinadas originalmente aos conselheiros, assim como Maggi. Pelos corredores do tribunal, várias pessoas se dirigiam a Bosaipo sob o trato de “conselheiro”.

Oficialmente, ele representava a Assembléia Legislativa. Em contraste, numa aparição bem menos “badalada”, Teis apareceu no plenário timidamente, longe da tribuna.