Após renúncia, Renan se livra mais uma vez da cassação

Exatamente dois meses e 22 dias após ter sido absolvido do primeiro processo de cassação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) saiu mais uma vez vitorioso do plenário do Senado Federal. Com 29 votos pela cassação, 48 pela absolvição e três abstenções, ele foi, novamente, inocentado pelos colegas em votação secreta. Renan abriu mão de seu voto.

Os senadores julgaram improcedente a denúncia na qual Renan é acusado de quebrar o decoro por conta da suposta sociedade por meio de "laranjas" (terceiros) em duas emissoras de rádio e em um jornal no Estado de Alagoas.

No primeiro processo, em que Renan era acusado de pagar despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Junior, ele foi absolvido com o apoio de 40 senadores e de outros seis que se abstiveram. Naquela ocasião, 35 senadores votaram pela cassação.

Para que um senador fique sem mandato é necessário o apoio de 41 de 81 senadores da Casa. Como a votação é secreta, o presidente interino, Tião Viana (PT-AC), também participou da votação.

A diferença é que, nesta terça (4), a sessão foi televisionada e aberta ao público. A votação prosseguiu secreta, apesar de tramitarem na Câmara e no Senado, desde 2001, propostas que terminam com esta modalidade de voto em processos de cassação.

A decisão, no entanto, não afasta a possibilidade de que Renan Calheiros tenha, mais uma vez, que enfrentar o plenário. Ele ainda responde por três outros processos de cassação.

O relator do processo julgado nesta terça, Jefferson Péres (PDT-AM), admite, no entanto, que o placar desta terça é defintivo. "A decisão está tomada em relação a todos os processos. Ele será absolvido dos outros também", disse Péres.

'Pior dos cenários'

O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES) disse, por volta das 15h desta terça, que uma nova absolvição do senador Renan Calheiros seria o "pior dos cenários", uma vez que representaria a repetição do erro ocorrido em setembro deste ano.

Naquele mês, o então presidente do Senado conseguiu evitar a perda de seu mandato por 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e 6 abstenções.

"O pior dos cenários é a repetição do erro que já foi cometido na primeira vez [em setembro]. É uma pedrada na cabeça do Senado", disse ele. Casagrande avaliou, porém, que a situação é muito mais "amena" nesta terça-feira (4) do que foi há dois meses atrás.

"Esse debate permanente sobre o mesmo assunto [cassação de Renan] acabou cansando e colocando o debate em um plano inferior, mais ameno", avaliou o líder do PSB.

Renúncia da presidência

O então presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou por volta das 15h30 à Casa. Ele limitou-se a dizer aos jornalistas que provaria sua inocência. "A minha expectativa é a de sempre: eu trago a verdade e tenho a absoluta convicção de que serei inocentado, absolvido pelo Senado Federal."

Usando o elevador privativo dos parlamentares, Renan dirigiu-se diretamente ao plenário. Já no plenário, perguntado se renunciaria ou não à presidência da Casa, ele disse: "Estou vendo para decidir o que vou fazer", disse.

Menos de 30 minutos depois, no entanto, durante um discurso, Renan renunciou à presidência da Casa. A renúncia aconteceu após seis meses de denúncias e de duas licenças em decorrência dos processos de cassação a que responde no Conselho de Ética do Senado.

Sucessão

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), anunciou, na tarde desta terça-feira (4), que reunirá os líderes partidários na próxima terça-feira (11) para tratar da sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou ao posto nesta tarde.

Na reunião, parlamentares decidirão a data da eleição do novo presidente da Casa, que deve ser do próprio PMDB. O anúncio foi feito logo após a leitura da carta de renúncia por Renan Calheiros. "Este é um assunto para o partido. Nós vamos nos reunir para tratar do novo presidente", explicou o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse nesta terça-feira (4) que passará a pedir votos até a hora da eleição do novo presidente da Casa, que assume o posto deixado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). "Veja, vou pedir votos. Candidato, até a hora da eleição, deve pedir votos", disse.

Alves admitiu ao G1 que passará a agir com maior cautela a partir da renúncia de Renan, com o processo sucessório deflagrado. "Agora, estou mais aperreado que o Renan", garantiu.

Alves é o único peemedebista que já se lançou candidato à sucessão do alagoano. O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), alertou que pelo menos outros dois senadores devem disputar a vaga: Valter Pereira (MS) e Neuto do Couto (SC).

Acusações

Renan ainda responde a outras acusações. Ele teria participado de um suposto esquema de arrecadação ilegal de dinheiro em ministérios comandados pelo PMDB. O relator da representação, impetrada pelo PSOL, é o senador Almeida Lima (PMDB-SE).

Em outro caso, ainda sem relator, Renan é alvo da acusação de espionar colegas de Senado, favoráveis a sua cassação. Estariam sendo espionados, conforme a denúncia apresentada pelo PSDB e pelo Democratas, os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

O último, inclusive, renovou a denúncia em reportagem da revista "Veja" desse final de semana, mas adicionou que, entre os "arapongas", estariam servidores da polícia do Senado. Além de Renan, a Polícia Legislativa nega as acusações.

Em mais uma representação, travada pela Mesa Diretora e ainda longe de uma investigação, o peemedebista é acusado de liberar emendas para a construção de casas em Murici (AL), cidade natal de Renan, cuja construtora seria fantasma.