Índios podem ganhar bolsa-auxílio para fazer faculdade no Paraná

A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (3), em primeira discussão e por unanimidade, um projeto de lei que prevê a concessão de bolsa-auxílio aos estudantes indígenas das universidades públicas do Paraná. A bolsa deve ser no valor de um salário mínimo do início ao final do curso universitário e será acrescida de um quarto desse valor se o estudante indígena possuir família.

O projeto de lei ainda precisa passar por outras votações e ser sancionada antes de entrar em vigor. A proposta é de autoria do deputado Cláudio Romanelli (PMDB), líder do governo na Casa. “A presença indígena nas universidades do Paraná há poucos anos, além do pioneirismo no país, tem sido oportunidade de aprendizado para todos”, diz o deputado.

Nesse sentido é que a lei de cotas das universidades públicas estaduais necessita, segundo ele, de amparo estrutural para que cumpra o seu papel de promover o acesso diferenciado dos índios paranaenses ao ensino superior e a permanência nas universidades.

O pagamento da bolsa-auxílio será automaticamente interrompido se o bolsista tiver falta não justificada superior a dez por cento das aulas do mês do benefício. “A bolsa-auxílio significa a garantia mínima de estabilidade financeira, para viver em um centro urbano”, afirma.

A bolsa-auxílio, de acordo com o projeto, será em dobro no primeiro mês para a compra de materiais. Caberá à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior regulamentar, por meio de portaria, a concessão da bolsa-auxílio, além do controle orçamentário e a designação do coordenador do programa e do agente financeiro responsável pelo pagamento da bolsa-auxílio.