Brasil pressiona Opep por ação contra aquecimento

O Itamaraty reiterou ontem que o Brasil não aceitará metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, posição cobrada por setores da sociedade e por membros da comunidade internacional. Também reforçou sua defesa da adoção de metas mais duras pelos países desenvolvidos. Essa é a posição inicial que será defendida pelo País na Conferência do Clima (COP-13), que ocorrerá em Bali entre os dias 3 e 14 de dezembro, de acordo com o embaixador Everton Vargas, subsecretário de Assuntos Políticos do Ministério de Relações Exteriores.

Para manter a pressão política sobre os Estados Unidos e outros países desenvolvidos, o Itamaraty tentará dobrar a oposição dos membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e, com isso, tornar possível a construção de uma posição comum do G-77+China em torno da proposta do Brasil. O grupo tem cerca de 150 membros. "A Opep tem uma posição rígida contra metas de redução mais profundas nas emissões dos países industrializados. Teremos de fazer um esforço para alcançar o consenso", disse Vargas ontem, em Brasília.

A composição do G-77, entretanto, indica que será difícil alcançar esse equilíbrio, uma vez que cada país impacta o planeta de uma forma diferente, assim como sentirá os impactos do aquecimento global de forma diferente.

Os países insulares, por exemplo, que correm o risco de sofrerem inundações por causa da elevação do nível médio dos oceanos, querem um corte profundo no novo regime internacional, que deve substituir o Protocolo de Kyoto, a partir de 2013. Os integrantes da Opep, como a Arábia Saudita, têm sua economia baseada no petróleo, um dos combustíveis fósseis responsáveis pela liberação do principal gás-estufa, o CO2. Eles pedem uma compensação financeira pelas perdas que sofrerão com uma economia não mais baseada no óleo.

Já a China, que disputa com os Estados Unidos a posição de maior lançador global de gases-estufa na atmosfera, é alvo de pressões fortes para reduzir o crescimento de suas emissões. Há a possibilidade de os chineses construírem um acordo paralelo com os mais ricos, especialmente com os americanos.

No Relatório de Desenvolvimento Humano 2007-2008, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) defendeu um corte de 80% nas emissões dos países industrializados até 2050, com a redução de 30% até 2020. Também pede um corte de 20% das emissões pelos países em desenvolvimento até 2050. O Itamaraty, cautelosamente, não endossou esse nível de corte nem o descartou.

Segundo Vargas, seria "muito injusto e míope" comparar a responsabilidade desses países no aquecimento global com a dos Estados Unidos e da União Européia, cujas emissões de gases do efeito estufa remontam à Revolução Industrial. "O Brasil não é a favor de metas para os países em desenvolvimento. A idéia é que esses países adotem políticas públicas de redução das missões de gases do efeito estufa, em nível nacional, que possam ser quantificadas e verificadas", disse Vargas. "Seria, portanto, um esforço adicional deles, tendo presente o fato de que a obrigação efetiva pela redução das emissões é dos países industrializados."

REDUÇÕES

Na avaliação do embaixador, metas não são os únicos instrumentos para os países em desenvolvimento reduzirem suas emissões. Ele cita o controle do desmatamento da Amazônia, que nos últimos três anos teria evitado a emissão de 400 a 500 milhões de toneladas de carbono. O desmatamento é a principal fonte brasileira de emissão de CO2. Vargas também afirmou que, desde os anos 70, o País deixou de emitir 650 milhões de toneladas de carbono com o uso do álcool combustível.

Assumir metas internacionalmente implica em prestar contas e ser cobrado, com regularidade, de suas ações de mitigação. Segundo o diretor de campanhas do Greenpeace, o fato de o Brasil ter demonstrado que é capaz de reduzir suas emissões indica que não existem empecilhos técnicos para que o País assuma metas. "Se o Brasil quiser ter uma posição importante na negociação, terá de colocar o pescoço para fora", disse. "Ou o País assume uma posição mais ousada ou seguirá a articulação de outros."