Prefeito e secretário de Vila Rica são denunciados

O Ministério Público Estadual denunciou o prefeito de Vila Rica, Francisco Teodoro de Faria, e o secretário de Administração do município, Benemérito Pereira de Araújo, além das servidoras do Tribunal de Conta do Estado (TCE), Catarina Costa e Silva de Jesus e Maria Mirene Sales. Eles são acusados de corrupções ativa e passiva, respectivamente.

A investigação criminal, conduzida pelo Núcleo de Ações de Competência Originária, coordenada pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, apontou a existência de prova suficiente da materialidade das acusações de pagamento de propina. A denúncia foi encaminhada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, ao presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Lessa.

Distante 1,276 quilômetros de Cuiabá, a gestão vive há sete meses um imbróglio com as suspeitas de pagamento de propina envolvendo o chefe do Poder Executivo e as funcionárias do Tribunal de Contas. As denúncias vieram à tona por meio de um documento protocolado no Ministério Público Estadual, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Gilmar Alves da Silva, na segunda quinzena de abril passado. Ele é opositor ao prefeito.

Anexada ao documento havia uma gravação entre o prefeito, o auxiliar e as duas servidores, na qual lança graves suspeitas de corrupção. “Esta devidamente provada nos autos que os denunciados ofereceram vantagem indevida para as auditoras do Tribunal de Contas do Estado”, diz um trecho da denúncia.

As duas servidoras, conforme a denúncia, confeccionariam um relatório da prestação de contas do município do exercício de 2005 que ocultou diversas irregularidades detectadas na gestão do prefeito. A suposta cobrança de propina por parte das funcionárias teria ocorrido em março do mesmo ano. As duas foram ao município para a realização “in loco” para fiscalizar os gastos do gestor.

Para o Ministério Público, ficou comprovado no laudo pericial (por meio da gravação), que os denunciados ofereceram propina às auditoras, que para atender à solicitação pediram inicialmente o valor de R$ 40 mil. Após negociação, aceitaram a promessa de pagamento de R$ 30 mil “para ocultar graves irregularidades contidas nas conversas”.

De acordo com o Ministério Público, as falhas, como a aplicação irregular das verbas do Fundef, entre outras, “possibilitou inegavelmente a aprovação das contas do exercício. Ainda conforme o laudo, apesar de chegar ao valor da propina em R$ 30 mil, os denunciados acordaram em pagar R$ 2.000 à vista, R$ 3.000 entre os dias 10 e 11 seguintes e o restante em julho de 2006.

SINDICÂNCIA – O TCE ainda não concluiu a sindicância aberta para eventuais responsabilidades das servidoras. Acredita-se o documento pode terminar na próxima semana segundo a assessoria de imprensa do órgão, que informou ainda que as duas foram afastadas dos serviços de controle externo, quer dizer, atua desde a denúncia apenas internamente.