Eliene Lima cobra implementação da Lei do Aprendiz

O Brasil tem hoje cerca de 5 milhões e 100 mil jovens, de 18 a 24 anos, desempregados. Toda essa parcela representa um total 18% da população geral brasileira. Mas se a Lei do Aprendiz, aprovada pelo Congresso Nacional no ano 2000, tivesse sido colocada em prática pelas empresas, cerca de 2 milhões de jovens brasileiros estariam hoje no mercado de trabalho, e não mais na lista de desempregados. O levantamento é feito pelo deputado federal Eliene Lima (PP-MT), com base nos dados contidos na Síntese de Indicadores Sociais, feita pelo IBGE em 2006, e estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego.

“Há sete anos temos aprovado uma ótima lei voltada para os jovens, mas que não é e nunca foi totalmente colocada em prática. São raras as empresas brasileiras que aderem a Lei do Aprendiz”, destaca o parlamentar.

Para Eliene Lima, o desemprego e o aumento da criminalidade registrado entre os jovens em crescimento, o governo federal precisa começar uma fiscalização mais rígida para que as empresas cumpram a Lei nº 10.748/2003. “Lei do Aprendiz é obrigatória, mas cerca de 40% das empresas não a cumprem”, argumenta.

A Lei do Aprendiz prevê que toda empresa de médio e grande porte tenha em seu quadro de efetivos, um contingente de 5% a 15% de aprendizes, formado por jovens entre 14 e 24 anos de idade.

“Não resta dúvida que a implementação da medida contribuiria para reduzir a falta de oportunidades e a escassez de postos de trabalho para o jovens”, finaliza o deputado federal.