Levantamento identifica menores em prisões para adultos em MT

Bastava cair a noite para começar a festa. Meninos e meninas que deveriam cumprir medida socioeducativa se divertiam com um strip-tease improvisado pelas adolescentes mais ousadas. As celas da unidade de internação, dispostas frente a frente, separavam apenas fisicamente os cerca de 20 adolescentes em Cáceres, Mato Grosso. Dentro, faltavam condições de higiene e até um escorpião foi capturado pelos internos, que não tinham direito a banho de sol ou assistência psicológica e educacional. Com a denúncia do Ministério Público Estadual foram transferidos - e a situação piorou: passaram a dividir celas com presos adultos.

O Mato Grosso está entre os cinco Estados brasileiros com maior número de crianças e adolescentes encarcerados ilegalmente em prisões que deveriam ser ocupadas somente por adultos - 42, segundo uma pesquisa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), apresentada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na semana passada. O estudo, com dados de 2006, identificou 685 jovens em prisões para adultos em 8 Estados - 7% dos 10.500 jovens internados no País.

O lugar que mais mantém jovens encarcerados como adultos é Minas seguido por Paraná e Goiás. A ausência de alguns Estados na lista, porém, não significa que estejam livres do problema: alguns governos ocultaram a informação dos pesquisadores, alegando desconhecimento. É caso da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) - após o caso da menina L., de 15 anos, que ficou presa 24 dias em uma cela com 20 homens, ela determinou uma varredura em todas as cadeias do Estado.

Segundo o levantamento, pelo menos 17 Estados não têm unidades de internação ou semi-liberdade especiais para meninas. O estudo apontou, ainda, um déficit de 3.396 vagas nas 366 Febens do País - além de delegacias, os infratores estão abrigados em locais superlotados. Uma inspeção do Conanda, em maio, apontou o Espaço Recomeço (Erec), no Pará, como o pior do País: vazamentos de esgoto correm pelo chão, não há luz nem camas e, superlotado desde 2002 - tem 138 jovens em espaço para 48 - os jovens são obrigados a dividir redes para conseguir dormir.