Transporte é amplamente debatido durante reunião da Frente Nacional dos Prefeitos

Cerca de 60 milhões de pessoas no país dependem do transporte público para se locomover. Um levantamento mostrado pelo Gerente de Regulação e Gestão do Ministério das Cidades, João Alencar Oliveira, durante a 51ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, nesta sexta-feira (23), mostrou que nas regiões metropolitanas a tendência é de que 25% dos usuários sejam da classe D e E. O percentual fica maior se levado em conta municípios de grande porte, onde 36,6% são da classe C e 44% das D e E, ou seja, pessoas carentes que serão beneficiadas diretamente com o barateamento tarifa.

Ele explicou que a discussão do transporte é complexa, em longo prazo e precisa de uma agenda política sobre o conceito de qual a cidade que o cidadão quer, projetada para automóveis ou seres humanos? “Se continuarmos nesse ritmo não vamos mais ter sustentabilidade, pois não haverá mais espaço para tantos carros. Na Europa a organização é outra, mas todo conjunto da sociedade beneficiado pelo transporte, e não só o usuário, contribui e paga pelo serviço”.

Foram quase duas horas de discussão, explanações de prefeitos de vários municípios que diziam enfrentar dificuldades na hora de enfrentar as várias questões relacionadas ao tranporte como a composição da tarifa, a reclamação do usuário que considera o valor excessivo e do empresário que se sente prejudicado.

Durante o encontro carga tributária e as gratuidades foram consideradas as vilãs, por emperrarem o processo de rediscussão. Dados sobre tarifas foram demosntrados durante o evento, onde mostram que no Brasil 28% dos passageiros não pagam para andar de ônibus, em algumas cidades, como Cuiabá e Fortaleza (CE), onde o valor é consideredo ainda maior.

Na Capital de Mato Grosso, por exemplo, 37% dos 116.805 usuários/dia não desembolsam passagem, sendo que 54% correspondem aos estudantes. O mesmo acontece na cidade cearense, em que o passe livre beneficia 36% das pessoas que utilizam o sistema. Para o prefeito Wilson Santos, custear sozinho R$ 1,2 milhões mensais para todos os alunos das redes de ensino pública e particular pesa, principalmente porque apenas 6% deles são estudantes do município. “Não existe lógica nessa conta”.

Santos pontua que mais de 47% dos estudantes que hoje usufruem da gratuidade correspondem aos que estão matriculados em escolas estaduais e 13% são da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Centro Federal de Estudos Tecnológicos (Cefet/MT), ou seja, instituições ligadas aos governos estadual e federal, mas que em contrapartida não colaboram no pagamento do passe livre. “O caminho é fortalecer a Frente e o Comitê de Articulação Federativa (CAF), para que seja possível um diálogo com outros entes federativos envolvidos no barateamento da tarifa”.

Luz no final do túnel - Um documento já foi redigido a partir dos debates envolvendo o barateamento da tarifa do transporte coletivo, que será levado ao líder do governo na Câmara, o novo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, na segunda-feira (26), numa audiência marcada para as 15 horas, em Brasília. Entre os pontos principais estão a redefinição do financiamento das gratuidades, que na opinião dos prefeitos, não poderá ficar apenas para que os municípios paguem.

“O acesso à gratuidade é importante, mas o que acontece hoje é um mau uso dela, porque o benefício acaba sendo usado por pessoas na maioria das vezes pode pagar pela passagem, enquanto o usuário mesmo, que em sua grande maioria é de baixa renda, acaba pagando por isso”, explica Wilson Santos, que tem o discurso reforçado pelo prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva, presidente da FPN. “A desoneração é um caminho muito complicado, talvez seja a questão mais difícil de se fazer porque envolve muitos interesses e extrapola o aspecto técnico para o eleitoral”.

Além de levar um documento formal mostrando a grande prioridade do transporte como política nacional, a diretoria da Frente pretende reforçar a necessidade de lançamento do “PAC da Mobilidade Urbana”, que necessita inclusive de um fundo de investimento específico só para conservação das vias urbanas, muitas vezes tomadas pelos buracos por falta de condições de manter, ao mesmo tempo, ampliação e manutenção com poucos recursos. “Essa é uma questão polêmica por causa da proximidade das eleições, falar em transporte público causa tensão na sociedade, mas o presidente Lula precisa sinalizar o que é possível fazer pela área nos próximos anos”, pontua o prefeito de São Carlos (SP) e secretário geral da FNP, Newton Lima Neto.