Juízes realizam audiências de reconhecimento de paternidade

O Poder Judiciário de Mato Grosso, em uma atitude inédita em sua história, realiza neste domingo (25 de novembro), a partir das 8h, 160 audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade. As audiências serão no Fórum de Cuiabá e fazem parte de uma das etapas do projeto 'Pequeno Cidadão', que tem como objetivo o resgate da auto-estima de meninos e meninas que não possuem o nome do pai nos seus registros de nascimento.

A expectativa dos organizadores é que o pai biológico de cada criança faça o reconhecimento por meio da conciliação, sem a necessidade do exame de DNA. As equipes serão formadas por onze juízes, além dos servidores do judiciário, que realizarão todas as audiências em um mesmo dia. A previsão é de que os trabalhos se encerrem às 13h. Nas audiências em que o reconhecimento for voluntário, o pai sairá com o novo registro do filho em mãos. O documento será confeccionado na mesma hora pelo 3º Ofício de Notas de Cuiabá, que atenderá em uma das salas do Fórum.

Entretanto, conforme o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Jones Gattass Dias, nos casos que não seja possível solucionar a questão pelo diálogo, os envolvidos poderão realizar os exames em um dos três laboratórios conveniados (São Thomé, Cedilab e Laboratório DNA Vida). O projeto é pioneiro na região Centro-Oeste.

"Quando a dúvida persistir sobre a paternidade, o pai biológico poderá realizar, a um custo reduzido, o exame de DNA com o convênio que foi firmado com os laboratórios. Porém, nos casos em que ficar comprovado que a família não tem condições de arcar com o custo, o exame será gratuito", explicou o juiz Jones Gattass.

Nesses casos, assim que o pai sair da audiência, ele já poderá realizar o exame de DNA. Os laboratórios estarão com uma equipe disponível no Fórum da Capital para fazer a coleta do material. O resultado dos exames será encaminhado depois para a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que irá intimar os pais da criança para divulgar a informação. Caso seja positivo, o pai será encaminhado imediatamente ao Cartório do 3º Ofício de Notas de Cuiabá para a confecção da nova certidão de nascimento do filho.

SELEÇÃO - A identificação das crianças que não têm o nome do pai foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. Uma equipe percorreu todas as escolas municipais e fez o levantamento. Ao todo foram identificadas 2,5 mil crianças que não têm em seus registros o nome dos pais.

Na segunda etapa do projeto, as escolas foram divididas em setores regionalizados. Nesse momento, as audiências são para apenas uma das regionais, o que compreende um universo de 17 escolas, e para algumas famílias que procuraram diretamente a Ceja.

A meta da Corregedoria é estender esse projeto, no próximo ano, para as demais regionais do município e a comarca de Várzea Grande. Para as outras comarcas do Estado, a implantação será realizada de forma paulatina.