MT Regional tem a missão de reduzir as desigualdades sociais

Nas décadas de 70, 80 e mesmo nos anos 90, o processo de crescimento do meio rural mato-grossense se deu, sobretudo, pela implantação de projetos de colonização pública ou privada, alienação de terras pertencentes ao Estado, ou pela ocupação espontânea e, em alguns casos, forçada.

Em Mato Grosso existem, hoje, aproximadamente 150 mil famílias de pequenos e médios empreendedores, das quais 70 mil são assentadas, enquanto que o agronegócio é movimentado por aproximadamente oito mil grandes empresários que cultivam arroz, soja, algodão, milho, cana de açúcar e criam gado para corte.

Pelo desequilíbrio econômico entre regiões onde a economia se baseava no extrativismo e, hoje, em propriedades rurais fruto de assentamentos, com aquelas em que o agronegócio é exercido por grandes empresários, surgiram diferenças regionais onde no mesmo universo federativo existem regiões consideradas “ilhas de prosperidade” e “bolsões de pobreza”.

As regiões onde predomina o agronegócio são formadas por municípios que dispõem de uma boa estrutura urbana, com sistemas de educação e saúde pública eficientes, com uma grande rede de prestadores de serviços público ou privado, bem aparelhada, fazendo com que esses municípios detenham os melhores IDH’s (índice de Desenvolvimento Humano) do Estado e as suas populações tenham uma boa qualidade de vida.

De forma a reduzir estas diferenças, o Governo do Estado estabeleceu o Programa de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso – MT Regional, cuja disposição foi estabelecida pela Lei Nº 8.697, de 02 de agosto de 2007. Não se pode pensar na redução das desigualdades sociais sem agir concretamente nos mecanismos que permitam o desenvolvimento econômico com sustentabilidade sócio-ambiental - “O desenvolvimento acontece nos municípios”.

Considerando esta situação o Governo do Estado de Mato Grosso vem buscando alternativas voltadas aos pequenos empreendimentos rurais e urbanos com enorme potencial para o desenvolvimento econômico e social do Estado - “A visão assistencialista deve ser substituída pela visão desenvolvimentista”.

O Programa MT Regional foi então criado com o objetivo de contribuir para a diminuição das desigualdades regionais, com a função principal de planejar e integrar ações de Governo, juntamente com parceiros, como Banco do Brasil, Sebrae, Senai, Senar, entre outros, e cabendo às secretarias finalísticas executarem e operacionalizarem, de forma integrada, essas ações.

Portanto, este programa surgiu para buscar junto à sociedade os gargalos que emperram, por diversos motivos, o desenvolvendo sustentável das potencialidades locais, ampliando a participação no mercado do micro, pequeno e médio empreendimento urbano e rural, bem como a capacidade de geração de emprego e renda nas comunidades locais.

Algumas cadeias produtivas já vêm sendo apoiadas pelo Programa MT Regional com resultados bastante animadores, como o projeto de piscicultura na região do Alto do Rio Paraguai, do Pirarucu no Araguaia, na Seringueira, dos Insumos Agrícolas, das Patrulhas Rodoviárias, Leite, e outras que estão em fase de elaboração de projetos. Todas as ações estão sendo executadas de acordo com as demandas identificadas pelos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento criados com apoio do Governo e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Espera-se, com essas ações, que os municípios organizados dentro dos Consórcios possam planejar o futuro de forma organizada e sustentável.

*José Alexandre Golemo é Superintendente de Planejamento do MT Regional da Secretaria Extraordinária de Projetos Estratégicos