Anfitriã, Cuiabá recebe hoje dezenas de prefeitos

Prefeitos de vários pontos do país se encontram hoje em Cuiabá para participar da 51ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). As discussões colocarão em pauta temas como o barateamento da tarifa do transporte coletivo, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a Reforma Tributária e o pagamento de precatórios. O evento será aberto às 9h, no Hotel Deville.

Logo após a abertura, a partir das 9h30 os prefeitos debaterão o PAC. Na sequência, às 10h30, os prefeitos discutirão a participação dos municípios nos Grupos de Trabalhos (GTs) do Comitê de Articulação Federativa (CAF) . Instituído pelo presidente Lula, o CAF tem como função debater assuntos estratégicos aos municípios, como o transporte, saúde, saneamento e reforma tributária.

O painel sobre o barateamento da tarifa no transporte urbano está marcado para as 11h. A partir das 12h, participantes analisarão o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). À tarde, a partir das 14h30, entrarão em pauta a Reforma Tributária, PEC dos Precatórios, securitização da dívida ativa dos municípios, repasse dos Estados ao transporte escolar rural e a Emenda Constitucional nº 29 na Saúde, além da agenda interna da FNP.

A expectativa é que pelo menos 40 prefeitos oriundos de outros Estados do país participem do evento. Todos os prefeitos dos 141 municípios de Mato Grosso também foram convidados para o debate. No sábado, o grupo deverá visitar o Pantanal, capitaneado pelo anfitrião, o prefeito Wilson Santos (PSDB).

As deliberações deverão ser sintetizadas numa carta, remetida em seguida aos Estados e ao governo federal. No início da semana, Wilson Santos declarou que há margem para uma redução a curto prazo na tarifa do transporte coletivo da Capital caso prefeitura, governos estadual e federal e empresários do setor firmem um pacto pelo reajuste que desonere o bolso da população.

O acordo incluiria uma série de ações efetivas para esse abatimento, como isenção tributária e o uso do gás natural em substituição ao óleo diesel. Coordenador do debate sobre o barateamento na Frente Nacional, Santos afirma que a prefeitura está disposta a diminuir ou até mesmo isentar a alíquota de 5% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide no transporte coletivo caso os demais entes envolvidos no serviço público se comprometam com suas respectivas contrapartidas.