Tião Viana diz ‘dane-se’ para quem especula sobre caso Renan

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), fez nesta quarta-feira (21) um desabafo em relação às especulações para a data de votação do pedido de cassação contra o presidente licenciado, Renan Calheiros (PMDB-AL), inicialmente marcada para esta quinta-feira (22). “Se alguém estiver aborrecido com o bom cumprimento do regimento, como se diz popularmente, em sinônimo, dane-se”, disse Viana.

Nesta terça-feira (20), uma batalha regimental foi travada nos bastidores entre os defensores de uma votação rápida do processo (aliados de Renan) e aqueles que defendem o adiamento indeterminado da análise da matéria (oposição).

Tião Viana discutiu o caso com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Marco Maciel (DEM-PE), e com o líder tucano, Arthur Virgílio (AM). Ele avalia que, se prevalecer o entendimento com a oposição, será possível levar o processo à análise do plenário na semana que vem. A CCJ, neste caso, aprovaria o relatório do Conselho de Ética no próximo dia 28 e o plenário no dia seguinte (29).

Histórico

A votação foi adiada por conta de um recurso regimental do PSDB, que por meio do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Arthur Virgílio, decidiu adiar para a semana que vem a análise da admissibilidade do pedido de cassação. Desta forma, o plenário fica engessado para votar o parecer do Conselho de Ética, favorável à cassação.

Renan Calheiros argumentou que o regimento do Senado não prevê a indicação de relator para processos de cassação na CCJ e que, portanto, a matéria deveria ser levada imediatamente ao plenário. “Por óbvio, indica-se o relator. No primeiro processo, o senador Tasso Jereissati também fez um parecer sobre o caso”, disse nesta terça o presidente da CCJ, Marco Maciel.

Renan Calheiros é acusado de manter sociedade por meio de laranjas em duas emissoras de rádio e em um jornal no estado de Alagoas com o usineiro João Lyra. Ele nega as acusações.

Democratas e PSDB pretendem ‘unificar’ as votações do processo disciplinar e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011.

A oposição avalia que desta forma o PT, com 12 senadores, será pressionado pelos aliados do peemedebista para que votem pela absolvição de Renan em troca dos votos decisivos à prorrogação da CPMF.

Delírio paranóico

Para Tião Viana, as especulações e as brigas regimentais parecem um delírio paranóico. “O que não pode é ficar um ambiente de especulação como se fosse um delírio paranóico de quem tem perseguição para a ou para b. O regimento deve ser maior do que as emoções, do que os delírios paranóicos”, protestou.

Obstrução

O presidente interino da Casa ainda renovou o apelo para que a base aliada do governo comparece ao plenário para derrubar a obstrução oposicionista, que impede a contagem de prazo regimental para o início da discussão da CPMF. “Agora, o governo tem que colocar número, colocar 41 senadores em plenário e votar as medidas provisórias. Até 14 de dezembro teremos todas condições de votar a matéria [CPMF] em primeiro turno”, disse.

Nesta terça, a obstrução prevaleceu e a pauta do plenário continua travada com quatro medidas provisórias. As cinco sessões de prazo para o início da discussão da CPMF serão contadas apenas quando o plenário estiver com a pauta destravada.