Arrecadação extra de R$ 35,6 bi é maior que da CPMF

Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais nos dez primeiros meses do ano já supera em R$ 35,693 bilhões a previsão do governo publicada em fevereiro no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira de 2007.

A arrecadação líquida (sem restituições e receita previdenciária) até outubro soma R$ 338,725 bilhões. O decreto de fevereiro estimava uma arrecadação para o ano de R$ 303,032 bilhões.

O valor excedente ao previsto inicialmente pelo governo supera toda a arrecadação registrada com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) de janeiro a outubro deste ano, que foi de R$ 29,649 bilhões. Na revisão do decreto feita em outubro, o governo já elevou a estimativa para R$ 409,2 bilhões.

O coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Eloi de Carvalho, não quis comentar os números. Segundo ele, a responsabilidade pela divulgação da arrecadação líquida é do Tesouro Nacional. "Algumas premissas são seguidas na elaboração do decreto, mas eu não tenho o decreto aqui", justificou.

Carvalho destacou, na entrevista sobre a arrecadação de outubro, que nos últimos anos não houve aumento de alíquotas de tributos. Segundo ele, a expansão da arrecadação se deve ao crescimento da economia e à melhoria na fiscalização da Receita Federal. Ele afirmou que o crescimento da arrecadação de janeiro a outubro de 2007, de 11,4% acima de igual período de 2006, está dentro da média esperada pela Receita.