Voto-vista de Silvério pode salvar Henry e Chica Nunes

São fortes e consistentes os comentários nos bastidores de um desarranjo articulado para que os deputados Pedro Henry (PP) e Chica Nunes (PSDB) não tenham os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. O placar no Pleno está em 3 a 3. Cabe ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Silvério, o voto minerva. O Dia D será na quinta (22).

Silvério já decidira pela cassação do mandato dos dois parlamentares, acusados de compra de votos nas eleições do ano passado. Nesse caso, a sinalização seria pela cassação não fosse, porém, uma estratégia jurídica que permite aos juízes-membros "refazerem" seus pareceres. Para isso, basta que o presidente José Silvério, que funciona como minerva, mas não é sabão para escorregar, mude o seu entendimento e apresente um voto-vista. Assim, abre prerrogativa para os outros juízes do Pleno acompanharem-no nesse novo entendimento.

Os 3 que votaram contra a representação do Ministério Público Eleitoral, ou seja, pela absolvição, foram Alexandre Elias Filho, Maria Abdia Pereira de Souza e Renato César Vianna Gomes. Os que entendem que Chica e Henry devem ser cassados são José Zuquim Nogueira, Rodrigo Navarro de Oliveira e Leônidas Duarte Monteiro. O futuro político dos dos parlamentares estão agora com Silvério.

Na semana passada, o deputado Henry, acompanhado do irmão e prefeito de Cáceres, Ricardo Henry, circulava em Brasília com sorrisos largos. Ele tinha sido informado pelos seus advogados que o placar tende a ser revertido, o que o livraria da cassação.

O julgamento da representação no TRE teve início em 23 de outubro. Depois, em três sessões seguidas saiu de pauta, em meio a pedido de vistas e recursos da defesa tanto de Henry quanto de Chica. Os dois foram denunciados por suposta prática de compra de votos e propaganda eleitoral irregular.

Segundo o MP, teriam se beneficiado dos trabalhos de uma servidora lotada na policlínica do bairro Pedra 90, em Cuiabá, que realizara reuniões no ambiente de trabalho e pedira votos para os deputados em troca de medicamentos. Lucélia Pereira Neves, a pedido dos dois, oferecia cobertores e R$ 20 a quem fixasse cartazes dos então candidatos em suas residências. O procurador regional eleitoral, Mário Lúcio de Avelar, retificou o parecer inicial, manifestando-se pela procedência da representação. Os advogados, por sua vez, querem anulação da sessão do dia 23 por falta de quórum.

Reincidências

Chica e Henry podem ser os dois primeiros casos concretos de perda de mandato após denúncias de crime eleitoral supostamente praticamente no pleito de 2006. Ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chica enfrenta outros processos. É acusada de promover rombo nas contas do legislativo cuiabano. Apesar do Tribunal de Contas ter avalizado sua gestão de 2005, a parlamentar tucana responde a processos junto ao Ministério Público. Sua gestão teria usado notas frias, e promovido superfaturamento e pagamento de despesas sem relação com as atividades legislativas.

Já Pedro Henry teve seu nome envolvido no escândalo do mensalão que quase resultou na cassação do mandato. Hoje, seu nome integra a lista dos 40 políticos que respondem a ações junto ao Supremo, que acatou a denúncia contra o deputado mato-grossense pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.