Prefeitura de Cuiabá não tem verba para governar

A prefeitura de Cuiabá não tem receitas suficientes para prestar serviços públicos de qualidade para a população. E para piorar os poucos recursos que chegam através de repasses estaduais e federais não são bem aplicados. É o que mostra um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) em 4.804 cidades brasileiras e que foi entregue em 2006 à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Segundo o instituto uma cidade para dar boas condições de vida a sua população precisaria arrecadar ao menos R$ 1,5 mil por habitante. Cuiabá arrecadou em 2006 exatos R$ 961,00, valor muito abaixo do mínimo necessário.

O levantamento apresentado pelo Ibam mostra que apenas um em cada cinco municípios brasileiros têm receita suficiente para prestar serviços públicos de qualidade, e quase um em cada quatro pode ser considerado miserável ou pobre. Segundo a pesquisa, a capital mato-grossense está em situação “delicada” e não oferece uma qualidade de vida boa a seus moradores. A pesquisa mostra que a Prefeitura gasta muito em serviços que não retornam à população e deixa de lado obras prioritárias para a melhoria da qualidade de vida e o que é pior, não sabe buscar fontes alternativas para melhorar a sua arrecadação, propiciando retorno ao contribuinte..

"Apuramos a média da receita dos municípios com 2.000 a 5.000 habitantes e a dos com mais de 5 milhões, que são Rio e São Paulo, e descobrimos que foram muito próximas", explica o economista e geógrafo François Bremaeker, do Ibam. "No caso de Rio e São Paulo foi R$ 1.507."

O economista explicou ainda que foram somados todos os recursos que cada cidade recebeu e o total foi dividido pela respectiva população. As cidades foram distribuídas em sete faixas, de acordo com o valor per capita obtido: até R$ 499 foram consideradas miseráveis; de R$ 500 a R$ 749,99, pobres; de R$ 750 a R$ 999,99, em situação delicada; de R$ 1.000 a R$ 1.499, razoáveis; de R$ 1.500 a R$ 2.499,99, em boa situação; de R$ 2.500 a R$ 4.999,99, em muito boa situação; e acima de R$ 5.000, em ótima situação.

Mais da metade (56,37%) das cidades brasileiras podia ser considerada, do ponto de vista da receita per capita, em situação delicada ou razoável, e 23,13%, miserável ou pobre. Em outro corte, 18,76% dos cidadãos tinham receita considerada miserável ou pobre; 55,43% estavam na faixa delicada ou razoável; e 25,81 em situação boa, muito boa ou ótima.

Vitória, no Espírito Santo, é a capital estadual com maior receita per capita: R$ 2.408. Com R$ 1.556, São Paulo ficou em segundo, e Curitiba, com R$ 1.546 em terceiro. Porto Alegre, cuja receita per capita era R$ 1.511 em 2006, ficou em quarto. Só essas quatro prefeituras foram consideradas, pelo critério do Ibam, em boa situação. Mesmo o Rio de Janeiro ficou um pouco abaixo dessa fronteira, em quinto lugar nacional, com R$ 1.418.

Dez capitais estão em situação considerada delicada, do ponto de vista de receitas: Porto Velho (RO), com R$ 791; Manaus, com R$ 800; Fortaleza (CE), com R$ 811; Teresina (PI), com R$ 863; Rio Branco (AC), com R$ 876; São Luís (MA), com R$ 882; João Pessoa (PB), R$ 896, Natal (RN), R$ 905; Cuiabá (MT), com R$ 961;e Aracaju (SE), com R$ 996.

Macapá (AP), com receita per capita de apenas R$ 641, detém a pior arrecadação por habitante, situando-se na faixa das cidades consideradas pobres. Outras três capitais estão no mesmo grupo: Salvador (BA), com R$ 676; Maceió (AL), com R$ 711; e Belém (PA), com R$ 747.