Maggi crê na "venda" das dívidas

O governador Blairo Maggi disse que nos próximos 15 a 20 dias, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deverá manifestar-se sobre a proposta de reestruturação das dívidas de Mato Grosso. Para ele, o tratamento isonômico deve prevalecer, ou seja, as exceções concedidas a outros entes federados, ou até mesmo novas concessões deverá também beneficiar o Estado.

"Estou otimista", afirmou o chefe do Executivo estadual. A sua expectativa baseia-se no fato de que o Rio Grande do Sul, que está tecnicamente falido, ter solicitado a renegociação da sua dívida e a União, através do STN, recomendou que aguardasse o órgão se posicionasse antes sobre a proposta apresentada por Mato Grosso. "Esse é um bom sinal", afirmou o presidente da MT Fomento, Éder Moraes Dias, coordenador do processo.

Segundo ele, "não se pode aplicar a ortodoxia suprema na análise da nossa proposta e ao mesmo tempo ser flexíveis a outras, feitas por Estados como São Paulo e Minas". "Queremos e trabalhamos dentro das premissas indicadas pelo próprio governo federal, principalmente a regra básica de não fazer novo endividamento nem tão pouco juros mais altos que os atuais praticados, da ordem de 10.5% ao ano"".

Éder Moraes diz ainda que "a interpretação quanto à forma de contratação da nova estrutura da dívida deve-se prender ao fato de que não estamos ampliando nosso endividamento e sim alongando o perfil da nossa dívida , dentro das condições atuais de mercado". Para ele, "não se pode alegar que na modalidade de emissão de títulos, ou seja, Mato Grosso estará emitindo títulos da dívida para aquisição por investidores diversos, sob coordenação de instituições financeiras sindicalizadas pelo Banco do Brasil S.A., poderia estar ferindo regras da lei de responsabilidade fiscal".

O presidente da MT Fomento destacou que a LRF "excepcionaliza ou permite uma operação de empréstimo". Éder Moraes destacou que a "grande diferença observada por nós quando da confecção da nova proposta foi exatamente o custo financeiro, que na modalidade de empréstimo fica mais caro gerando maiores despesas com o serviço da divida".

"Fica mais complicado para um Banco privado ou Oficial encarteirar por 30 anos um ativo desta ordem R$ 4,8 bilhões, obviamente que cobrarão mais caro pela concentração do risco. Quando pulverizamos a divida entre vários investidores com características adequadas para este perfil de ativo, estamos mitigando o risco e consequentemente diminuindo custos", explicou. Para o executivo, o momento é discussões técnicas e somente após esgotadas toda os debates "partiremos para uma discussão politica, haja vista que vários senadores da Republica tem nos ligado a fim de apoiar Mato Grosso nesta empreitada".