Com medidas duras, Lessa enfrenta crise interna

Na presidência do Tribunal de Justiça há oito meses, o desembargador Paulo Lessa está muito bem no contexto político, mas vive momentos de agonia, crise e de conflitos perante o resto da magistratura. Alegando impedimentos legais devido a regras duras impostas pelo Conselho Nacional de Justiça, Lessa tem dito não a vários pleitos de colegas desembargadores e juizes.

Ele mantém o propósito de levar até o fim a promessa de rupturas, dentro de um planejamento estratégico em busca da acessibilidade, efetividade e transparência. Assim, eliminou, por exemplo, a farra no nepotismo e tem acionado aqueles que insistem em empregar familiares e parentes. Adotou também outras medidas administrativas que vem lhe trazendo ônus. Nunca na história da Justiça mato-grossense existiram tantas rixas, disputas e magistrados e ex-magistrados passando por dissabores, sejam eles financeiros ou de ordem pessoal. Nos bastidores, disparam críticas à gestão Lessa. Acham que a Justiça não faz justiça com ela mesmo.

Promoção

O primero processo de promoção de juiz a desembargador sob a gestão Lessa se transformou, por exemplo, numa "guerra" jurídica e de bastidores. O desembargador Ernani Vieira de Souza se aposentou compulsoriamente, aos 70 anos, semana passada. Não se sabe ainda ao certo quem será o novo desembargador, apesar do cenário apontar para o juiz-pinguim Carlos Alberto da Rocha. Há outros nomes cotados, como dos juizes que já atuam junto ao TJ, como Círio Miotto (3ª Câmara Criminal) e Clarice Claudino da Silva (2ª Câmara Cível e coordenadora de projetos da Justiça Comunitária), além de Gerson Ferreira Paes, titular da 5ª Vara Especializada da Fazenda da Capital.

Cinco juizes ingressaram com mandado de segurança. Querem que na lista dos indicados à vaga de Ernani Vieira estejam incluídos os 107 nomes de magistrados de entrância especial. Já uma outra ação é pela restrição total de juízes de entrância especial em detrimento da primeira quinta parte, ou seja que apenas 21 nomes disputem.

Estrutura

O Pleno do TJ é composto por 30 desembargadores, dos quais 24 advindos da magistratura, três do Ministério Público e três da OAB. Integram ainda o quadro do Judiciário 228 juizes. Paulo Lessa conduz o orçamento de R$ 270 milhões, fora recursos do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris). Desse montante, gasta em torno de R$ 250 milhões com a folha dos servidores, entre ativos e inativos. São 5,1 mil funcionários. Dos 141 municípios, há comarcas instaladas em 79.