Bosaipo e Teis brigam por cadeira vitalícia no TCE

O deputado de quinto mandato Humberto Bosaipo (DEM) e o secretário de Estado de Fazenda, Waldir Teis, travam uma guerra de bastidores pelo direito à cobiçada cadeira vitalícia de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A vaga ainda não foi declarada oficialmente aberta, mas ambos se articulam pela indicação antes mesmo de Ubiratan Tom Spinelli se aposentar compulsoriamente.

Bosaipo tem apoio da Assembléia. Teis conta com aval do governador Blairo Maggi. Pelo visto, o entendimento só deve ocorrer mesmo entre os dois Poderes se envolver uma segunda vaga, tudo para acomodar os dois em cargo que hoje dá direito a um salário de R$ 22 mil, a foro privilegiado, a uma série de assessores, regalias e mordomias e poder de punir gestores públicos.

Em princípio, Spinelli, que completa 70 anos em maio do próximo ano, havia decidido antecipar sua aposentadoria para o próximo mês, o que acelerou as articulações de bastidores pela vaga. Maggi já havia convencido a Assembléia a abrir mão da indicação para que o Executivo assim o fizesse. Nesse caso, o governador nomearia para TCE o seu secretário Teis. Eis que Spinelli resolve postergar a aposentadoria para o próximo ano. Ora diz que deixa o tribunal em janeiro, ora em maio.

O governador chamou Bosaipo e membros da Mesa Diretora da Assembléia para debater o assunto. Nesse interím, o deputado consultou os conselheiros Ary Leite de Campos e Júlio Campos para saber se havia possiblidade de um deles se aposentar no início de 2008. Não teve segurança na resposta. Temeroso em perda a cadeira vitalícia, Bosaipo avisou a Maggi que não cederia espaço a Teis. Assim, criou-se impasse.

Hoje, a vantagem seria do deputado, já que a indicação cabe à Assembléia. O governador, porém, não desiste. Insiste na tese de que Teis precisa ser indicado agora ou, na pior das hípóteses, já deixa segura a próxima indicação.

Composição

O Pleno do TCE, que detém um orçamento de R$ 102 milhões, é composto de sete conselheiros. Eles possuem prerrogativas de desembargadores do Tribunal de Justiça. Alencar Soares foi o último "promovido" a conselheiro, no ano passado, sob o atual governo Blairo Maggi. Ary Leite de Campos chegou ao cargo vitalício, em maio de 86, por meio do primo e então governador Júlio Campos. Dezesseis anos depois, o próprio Júlio Campos também vira conselheiro, sob indicação de Rogério Salles (2002).

Spinelli ocupa a vaga de conselheiro desde 1991. Foi indicado pelo governo Jaime Campos. Já Dante, que comandou o Estado por oito anos (1995/2002), emplacou Antonio Joaquim, em 2000; e Valter Albano e José Carlos Novelli, ambos em 2001.