Além da capital, Fiscalização do Procon é atuante no Interior de Mato Grosso

Entre fiscalizações preventivas e repressivas programadas, atendimento in loco de denúncias e processos iniciados por auto de infração, a Gerência de Fiscalização e Controle do Procon Estadual efetuou 1.075 ações, em diversos segmentos, em outros 13 municípios do estado além da capital, Cuiabá. As atuações ocorreram do início do ano até o fim do mês de outubro e resultaram na aplicação de 305 multas.

Além de Cuiabá, os fiscais do Procon-MT atuaram nos municípios de Várzea Grande, Primavera do leste, Alta Floresta, Tangará da Serra, Nova Olímpia, Barra do Garças, Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Jaciara, Carlinda, Paranaíta, Nova Xavantina e Lucas do Rio Verde. Diversos segmentos foram fiscalizados, desde bancos e financeiras, supermercados e mini-mercados, lojas de roupas, calçados, eletroeletrônicos e domésticos, companhias aéreas, promotoras de eventos, farmácias e drogarias, até postos de combustíveis, hotéis, bares, restaurantes e casas noturnas.

Os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios foram verificados a informação nos rótulos dos produtos (composição, data de validade, tabela nutricional, etc), suas condições de armazenamento e se havia diferença no preço exposto na prateleira e no caixa. Em lojas de confecção, calçados, eletroeletrônicos e domésticos, as condições de pagamentos e o teor da publicidade utilizada. Nos postos de gasolina, os fiscais verificaram, além das formas de pagamento, a segurança, documentação fiscal e se o posto comercializa a mesma marca de combustível.

Hotéis, restaurantes, academias e shoppings também foram visitados pela equipe do Procon-MT, sempre orientando os estabelecimentos a se adequarem à obrigatoriedade de disponibilizar um cardápio com o preço dos seus produtos do lado de fora do estabelecimento e outro escrito em braile, para a utilização dos clientes com deficiência visual. Já as verificações de denúncias foram feitas, em sua maioria, nas agências bancárias, referente ao descumprimento da Lei das Filas, e nos eventos culturais, artísticos e esportivos, referente ao descumprimento da Lei da Meia-Entrada.

O coordenador de Fiscalização e Controle do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, avalia de maneira positiva os trabalhos realizados no interior do Estado. “Promovemos de maneira efetiva o direito do consumidor, seja através da garantia da qualidade dos serviços e produtos, como também da transparência nas relações de consumo, dever este imposto ao fornecedor”, informou o gerente. “Além disso, em alguns municípios, o índice de regularização as exigências das normas consumeristas superaram nossas expectativas”, concluiu Ivo.