Deputado critica despejo e denuncia fraudes

Um conflito urbano, marcado por fraudes, ameaças, omissão e embates jurídicos, eclodiu em Barra do Garças e começa a ganhar um cenário preocupante. Catorze de 70 residências de moradores que estão no bairro São José há mais de uma década foram destruídas, a partir de ordens judiciais de despejos. O clima é tenso e a desocupação no perímetro urbano deve retomar nesta sexta.

O deputado Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), pré-candidato a prefeito, resolveu comprar a briga em defesa dos moradores. Para ele, a comunidade está sendo injustiçada e acusa a Imobiliária Esteves, de Francisco Esteves, de ter montado fraude na negociação dos lotes há cerca de 11 anos. De acordo com Daltinho, em poder de "recibos de compra e venda", os supostos proprietários recorreram à Justiça e obtiveram êxito e agora as famílias estão sendo obrigadas a desocupar a área.

Daltinho também vê omissão do executor do Incra, Joaquim Zózimo, irmão do prefeito Chaparral (PC do B). Afirma que não tem um vereador e muito menos o prefeito imbuído em resolver o impasse. "Ao longo dos anos, essa luta vem se arrastando e todos os prefeitos até agora têm conduzido esse processo de forma suspeita para proteger uma elite. Agora vamos passar isso a limpo".

O parlamentar conversou com o governador Blairo Maggi no sentido de impedir que a Polícia Militar cumpra a ordem de despejo. Afirma que o Palácio Paiaguás proibiu a polícia "de fazer parte da estrutura" e que, após um levantamento, o governo contemplará as famílias despejadas com uma nova moradia. O problema, diz Daltinho, é que até lá essas famílias não têm onde se abrigar.

Para o deputado, a área de 2,4 mil hectares na Gleba Araguaia 10, que fica na região central de Barra do Garças, pertence à União, portanto, seus lotes foram negociados ilegalmente. "Foi feita documentação fria. O incrível é que a Justiça está sendo induzida a erro. A liminar de reintegração de posse está sendo concedida em cima de documentos falsos de supostos proprietários".

Daltinho explica que foi interposto recurso junto ao Tribunal de Justiça, na tentativa de derrubar as liminares e, assim, assegurar às famílias o direito de continuarem nos bairros São José, Novo Horizonte e Palmares, onde estão há mais de uma década. O relator do processo é o desembargador Leônidas Monteiro.

Alternativa

Considerando que o Incra nunca emitiu titulação de terrenos na área de conflito, nem mesmo para os supostos proprietários que recorreram à Justiça, o deputado sugere que a Justiça Federal reconheça a propriedade, cancele as escrituras que teriam sido fraudadas e repasse os loteamentos à prefeitura que, por sua vez, providenciaria as escrituras.

"Se não for assim, esse impasse nunca será resolvido. Lá estão mais de 5 mil pessoas. Esse empresário (Francisco Esteves), apesar de ser conhecido da gente, comandou o loteamento em cima de fraudes. Há uma injustiça com as pessoas que estão sendo despejadas, com suas casas destruídas".