TJMT estabelece plantão no feriado prolongado

O Poder Judiciário dá inicio amanhã (15/11) ao plantão do feriado prolongado, que termina na terça-feira (20). No Tribunal de Justiça, o atendimento no regime de plantão será realizado pelo desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos. Os prazos seguirão as normas processuais.

O Tribunal de Justiça e as 79 comarcas do Estado atenderão somente os casos de urgência como Agravo de Instrumento, pedido de liminar e de Habeas Corpus.

Na Portaria nº. 258/2007/AS, publicada no dia 26 de março, o presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, já havia divulgado os feriados nacionais, estaduais e datas em que seria decretado ponto facultativo, sem prejuízos à prestação dos serviços jurisdicionais.

Conforme a portaria, constam como ponto facultativo os dias 16 e 19 de novembro, respectivamente sexta e segunda-feira. Já o dia 15 é feriado nacional e o dia 20, dia da Consciência Negra, é feriado decretado pelo Governo do Estado.

Hoje, o Tribunal de Justiça disponibilizou a escala de plantão no Portal do Poder Judiciário (www.tj.mt.gov.br), no link de serviços.