Relator de novo processo pede a cassação de Renan Calheiros

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) recomendou, na tarde desta quarta-feira (14), a cassação do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pela acusação de manter sociedade em emissoras de rádio e em um jornal em Alagoas.

A denúncia foi apresentada pelo usineiro João Lyra, adversário político de Renan Calheiros em Alagoas.

O relatório de cerca de 50 páginas faz um apanhando das denúncias, inicialmente publicadas pela revista "Veja". O parecer é dividido em três partes: a descrição do processo de investigação, com os depoimentos e provas recolhidos, a análise ponto a ponto da denúncia e, finalmente, o voto.

"Muitas circunstâncias suportam o que diz João Lyra. Os documentos apresentados por Lyra ratificam datas, nomes e valores. Nazário Pimental [ex-proprietário do jornal] confirmou em cartório que procurou o representado para apresentar a proposta [de negócio]. Como se vê, em face dos termos, não se sustenta a alegação de que o representado foi uma espécie de mensageiro. De fato, ele tinha interesse em tal negociação", diz Péres.

Conjunto de indícios

"Um conjunto tão forte de indícios vale como uma prova", afirma o relator após listar seis indícios de que as acusações são verdadeiras. "Não era apenas ocultar patrimônio. O motivo é a proibição expressa no código de decoro do Senado, que impede a participação em veículo de radiodifusão", completou.

O relator também argumenta que, curiosamente, Renan jamais interpelou João Lyra judicialmente, apesar das denúncias."Não deixa de causar estranheza que, até o momento, o representado não tenha interpelado o acusador. Isso também configura indício de culpa", afirma.

Na representação, apresentada pelo Democratas e PSDB, Renan é acusado de manter a sociedade com o usineiro, por meio de "laranjas" (intermediários) nas duas emissoras de rádio (JR radiodifusão) e em um jornal ("O Jornal") de Alagoas.

Rádios

A aquisição das emissoras de rádio por Lyra – e, supostamente, por Renan - foi feita antes do início do atual mandato, iniciado em 2003. No entanto, em 2005, Lyra teria deixado a sociedade das rádios, que ficou sob controle do primo do senador, Tito Uchoa, e do filho dele, Renan Calheiros Filho (PMDB), atual prefeito de Murici (AL).

A renovação de pelo menos uma das concessões foi aprovada pelo Senado em 2005, portanto, já na gestão de Renan Calheiros no comando da Casa.

Renan nega as acusações e afirma de Lyra tem motivações políticas para atacá-lo. O senador peemedebista apoiou a candidatura de Teotônio Vilela Filho (PSDB), vencedor da disputa pelo governo de Alagoas em 2006. Lyra também disputou a eleição e foi derrotado pelo candidato tucano. "Essa representação não tem justa causa e é imprestável", afirma a defesa de Renan oferecida ao relator.

O senador é representado na sessão pelo advogado José Fragoso.

Plenário

A votação no plenário deve acontecer na próxima semana, provavelmente no dia 22. A data é defendida tanto pelo próprio Renan como pelo presidente Tião Viana (PT-AC).

Renan Calheiros passa os dias de trabalho no Senado, em conversas com colegas e aliados, com o objetivo de assegurar que não terá contra si 41 dos 81 votos do plenário, número mínimo para que o mandato de um senador seja cassado.

Cervejaria

O Conselho de Ética já absolveu Renan, a partir do relatório do senador João Pedro (PT-AM), que pediu o arquivamento da denúncia apresentada pelo PSOL, que acusa o presidente licenciado do Senado de tráfico de influência para favorecer a cervejaria Schincariol. Foram nove votos pelo arquivamento e cinco abstenções.

"Na verdade, não constam da representação e nem foram encontradas nas diligências realizadas ilícito que possa ser considerado como elemento ainda que indiciário de que o representado tenha praticado ato que possa ser incompatível com o decoro parlamentar", afirma a conclusão do texto.

No episódio, Renan era acusado de interceder junto ao INSS para que a cervejaria Schincariol tivesse o perdão de uma dívida de R$ 100 milhões com a Previdência Social.