MEC aponta queda de 2,8 milhões de alunos na rede pública

Resultados preliminares do censo escolar de 2007, divulgados nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Educação (MEC), apontam para uma queda de 2,8 milhões de matrículas no sistema público de ensino básico do país. Feito pela primeira vez totalmente digital, com as escolas repassando os dados de cada aluno, os dados ainda devem ser corrigidos até dezembro, o que poderá aumentar o número de estudantes em pelo menos 800 mil, segundo o ministério. Mesmo assim, diferença entre um ano e outro confirma que, por muito tempo, estados e municípios incharam o número de alunos declarados ao Governo federal.

Este é o primeiro ano em que o MEC coloca em prática oficialmente o Educacenso, um sistema on-line de preenchimento do censo. Nos anos anteriores, a escola passava à Secretaria de Educação uma planilha com o número de alunos existentes, aprovados, reprovados e algumas informações, como raça. Era então a secretaria que preenchia os arquivos de computador e enviava a informação ao MEC. O sistema atual prevê que cada escola preencha, pela internet, uma planilha em que consta o nome, série, data de nascimento, nome dos pais, endereço e número de documento do aluno matriculado.

Sete estados tiveram dificuldades operacionais com o Educacenso e 38 cidades não conseguiram ainda enviar nenhum dado. Mesmo assim, a queda de um ano para outro é significativa. "Já vínhamos notando, nos dois últimos anos em que estávamos experimentando o Educacenso, que os dados já vinham se ajustando. Teve município em que as matrículas caíram mais de 50%", contou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Desconfiança

As desconfianças com os dados do censo são antigas. De acordo com o ministro, os números nunca batiam com os da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios (Pnad), feita todo ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Parte era considerada evasão escolar, já que o censo é feito em março e a Pnad, em setembro. No entanto, auditorias da Corregedoria Geral da União (CGU) também apontavam para o MEC uma inflação nos números.

"O MEC vai tratar essa queda como um erro. Não discutiremos a causa do erro", disse o ministro. Mas, CGU e o Tribunal de Contas da União serão informados do "erro" para que os gestores sejam responsabilizados, quando necessário.