Cinco trabalhadores em condições de escravidão são resgatados em fazenda de MT

Cinco pessoas que trabalhavam em condições análogas às de escravo em uma fazenda, localizada na zona rural de Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá), foram resgatadas na quinta-feira, 9, durante ação fiscal conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego – MPT, e a Polícia Civil do município.

Eles laboravam na derrubada, corte e carregamento de eucalipto, que era comercializado pela fazenda, por meio de contrato de compra e venda de lenha, a uma produtora de biodiesel. 

 

A equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores alojados em um barraco de lona, feito de tronco de madeira, em piso de terra batida, situado próximo a uma “grota”, de onde era obtida a água consumida pelos resgatados. O local ainda era utilizado para tomar banho, lavar roupas e louças. Eles não possuíam registro em CTPS e estavam trabalhando há 60 dias sem recebimento de salário. 

 

Os fiscais apuraram ainda que a propriedade não fornecia aos trabalhadores instalações sanitárias, por isso eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas no mato. Segundo depoimento dos trabalhadores, não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´s) e de treinamento para operação da motosserra. Os custos das ferramentas de trabalho e da alimentação eram todos descontados da remuneração.

 

“Durante a inspeção, verificou-se que os trabalhadores estavam completamente abandonados à própria sorte, prestando serviços de corte, carregamento e descarregamento de madeira para a fazenda e para a empresa de biodiesel, em total desrespeito aos direitos fundamentais trabalhistas”, ressaltou o procurador André Melatti. 

 

Conforme o procurador ficou constatado, por meio de depoimento do gerente do negócio, que tanto a fazenda como a empresa de biodiesel se aproveitavam da força de trabalho para auferir lucros, mediante a partilha de responsabilidades durante a extração do eucalipto. Ainda segundo ele, o MPT vai buscar a responsabilização de todos os envolvidos.

 

 

De acordo com o MPT, as empresas se recusaram a realizar o pagamento das verbas rescisórias e da indenização por danos morais individuais, que atingiu o valor de R$ 55.600. Dessa forma, o MPT em Rondonópolis ajuizou na última segunda-feira, 13, na Vara do Trabalho de Primavera do Leste, uma ação cautelar com pedido de bloqueio de bens dos responsáveis, para garantir a quitação de todos direitos trabalhistas.