Governo fará blitz no Senado para aprovar CPMF

O governo tentará aprovar hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o voto em separado do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que derruba o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO), contrária à prorrogação da CPMF. Se a base aliada vencer a oposição e aprovar o voto de Jucá, cai todo o relatório de Kátia e o texto do líder seguirá para o plenário. Se a oposição vencer, fica mantido o parecer da senadora.

Nessa batalha, o governo trabalhará hoje com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, dentro do Senado. Eles levarão aos senadores duas propostas: um redutor para a alíquota de 0,38%, como quer a bancada do PMDB, e a adoção de mecanismos de contenção dos gastos públicos, como exigem os senadores do PDT.

"Podem esperar o compromisso do governo com as colocações feitas pela base aliada", afirmou Romero Jucá, sem adiantar nenhum número ou medida. As alterações serão formalizadas por meio de medidas provisórias ou por projetos de lei, para impedir que a emenda constitucional propondo a prorrogação da contribuição tenha de ser votada novamente pelos deputados, se for modificada.

O parecer da relatora e o voto de Jucá serão votados hoje na sessão extraordinária da CCJ, marcada para 16h30. A adoção de um redutor e de medidas para conter os gastos deve assegurar ao governo a aprovação do texto de Jucá com dois votos de diferença.

SUBSTITUIÇÃO

Ainda assim, a líder do bloco de apoio ao governo, Ideli Salvatti (PT-SC), tratou de agir para obter a maioria dos 23 votos da comissão, ao ocupar a vaga de titular do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O senador petebista ficou com a quinta suplência da CCJ. Ideli também substituiu a primeira-suplente, Patrícia Saboya (PDT-CE), pelo senador João Ribeiro (PR-TO), que ocupava a terceira suplência.

No domingo, em entrevista ao Estado, Ideli reconheceu que a tática pode mudar no plenário o rumo de votos favoráveis à CPMF. Ela disse ter acertado a troca com o líder da bancada do PTB, Epitácio Cafeteira (MA), e com Mares Guia.

Desafeto de Romero Jucá, Mozarildo era dado como um caso perdido, a exemplo dos peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE) e Mão Santa (PI) que, contrários à prorrogação da CPMF, nunca mostraram disposição de negociar a proposta. Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que chegou a anunciar o voto contrário, deve ficar com o governo.

Os alvos da negociação com os ministros - depois de fracassada a tentativa de fechar um acordo com o PSDB - são os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Jefferson Péres (PDT-AM) e Valter Pereira (PMDB-MS). Eles ameaçaram votar contra a prorrogação da contribuição, se a equipe econômica continuar ignorando os apelos para reduzir a alíquota e conter os gastos públicos. Na exposição de seu parecer, Kátia Abreu informou que as despesas do governo, de 2003 a 2006, cresceram R$ 202,2 bilhões.

Ela disse ainda que dados da Secretaria do Tesouro mostram que as despesas primárias do governo, que representavam 15,7% do PIB em 2003, deverão alcançar 18,5% do PIB este ano.

Senadores da oposição elogiaram o parecer, enquanto os governistas se limitavam a balançar a cabeça em sinal de desaprovação diante dos dados exibidos em slides. Ao apresentar seu voto em separado, Romero Jucá prometeu trabalhar "para continuar avançando no controle dos gastos, no controle fiscal e na desoneração tributária".