“Efetiva consciência fiscal cidadã é algo cultural”, diz Waldir Teis

“Para instituir a efetiva consciência fiscal cidadã é preciso ir além da questão Estado – contribuinte. Faz-se necessário que o trabalho seja feito também através da cultura, nas escolas”. A afirmação é do secretário de Fazenda de Mato Grosso, Waldir Júlio Teis, que manifestou sua opinião na tarde desta segunda-feira (12.11) na abertura da 3ª Jornada de Trabalho do Programa Consciência Fiscal – exercício 2007.

O secretário considera oportuno que o Ministério da Educação (MEC) inserisse na grade curricular do Ensino Fundamental ou Médio alguma disciplina voltada para o exercício da cidadania. “É necessário instituir uma cultura da cidadania nas escolas. Converter as pessoas a serem cidadãs é uma tarefa árdua”, pontuou Teis.

Na seqüência, a superintendente do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente, Ana Maria Brandão, acrescentou que o Programa Consciência Fiscal, coordenado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), está sendo reestruturado para se transformar em Programa Consciência Cidadã, a partir de 2008, com a finalidade de promover a reflexão sobre responsabilidade social, fiscal e cidadã junto aos servidores fazendários, contabilistas e contribuintes.

O coordenador do Programa Consciência Fiscal, Odenor Aquino da Silva, observou que este trabalho exige muita persistência, uma vez que os resultados não são imediatos. “Vai demandar uma ou duas gerações para que o efetivo resultado ocorra”, destacou. “O importante é lançar a semente o quanto antes. Algumas podem cair em terra fértil”, ponderou.

Após a abertura, o Grupo Executivo de Trabalho de Consciência Fiscal Estadual e Municipal apresentou as experiências exitosas do desenvolvimento do programa nos pólos de Rondonópolis, Água Boa, Diamantino, Pontes e Lacerda, Alta Floresta, Sorriso, Barra do Garças, Primavera do Leste, Cáceres, Juara, Tangará da Serra e Sinop.

Para finalizar a programação deste dia, o grupo Teatro Experimental, de Alta Floresta, apresentou o espetáculo ‘Auto dos Tributos: o Diabo Também é Justo’. O evento será realizado até esta quarta-feira (14.11), com a finalidade principal de promover avaliação da execução do Programa Consciência Fiscal. A jornada tem também como objetivos fazer com que os participantes conheçam e compreendam o programa estadual MT+20 - planejamento estratégico de curto, médio e longo prazos, para todas as áreas, de 2006 a 2026 – e o Plano Plurianual do período 2008-2011.

A abertura da 3ª Jornada de Trabalho do Programa Consciência Fiscal ocorreu no saguão do Complexo I da Sefaz/MT.

PROGRAMAÇÃO

Amanhã (13.11), a programação começa às 8h, com exposição de fotos de ações do Programa Consciência Fiscal, também no saguão do Complexo I da Sefaz. A exposição ficará em cartaz até quarta-feira (14.11).

No período da tarde, a partir das 14h, o evento será realizado na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. O coordenador do Programa Consciência Fiscal, Odenor Aquino, vai iniciar as atividades com a palestra sobre o MT+20, Plano Plurianual 2008-2011 e Plano de Trabalho Anual (PTA) para 2008.

Na seqüência, os deputados estaduais Humberto Bosaipo e Roberto França farão colóquio sobre dois projetos de lei, de autoria deles, no âmbito no Programa Consciência Fiscal. A proposta de Bosaipo é criar um programa de estímulo à cidadania fiscal em Mato Grosso e o de França, instituir campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais.

A programação do dia 14 será desenvolvida na Escola Fazendária, das 8h às 12h. Neste dia, serão apresentados cinco workshops sobre gestão pública e experiência exitosas de educação fiscal, sendo o primeiro por representantes dos pólos de Sinop, Sorriso, Alta Floresta e Guarantã do Norte; o segundo, por representantes dos pólos de Tangará da Serra, Juína e Juara; depois, de São Félix do Araguaia, Água Boa e Barra do Garças; em seguida, de Rondonópolis e Primavera do Leste e, por último, de Cuiabá, Diamantino, Cáceres e Pontes e Lacerda.

Às 10h, o coordenador estadual do Programa Consciência Fiscal fará colóquio sobre o Curso de Formação de Educação Fiscal e encerrará o evento. A Jornada está sendo promovida pelo Grupo Executivo de Trabalho de Consciência Fiscal Estadual e organizada pela Coordenação Estadual do Programa Consciência Fiscal.

O Programa Consciência Fiscal visa fortalecer a consciência fiscal da sociedade mato-grossense para o pleno exercício da cidadania, de modo a estabelecer uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. Nesse sentido, implementa ações para sensibilizar e mobilizar a administração pública a melhorar a gestão e a qualidade do serviço público, bem como levar conhecimento à sociedade sobre a administração pública e incentivar o cidadão ao controle social do gasto público.

Além disso, busca inserir a educação fiscal no planejamento da escola, incentivar a participação da sociedade no processo de planejamento das ações do governo, conscientizando-a do seu papel em relação ao Estado, sensibilizar os serviços públicos quanto ao cumprimento dos princípios básicos da administração pública e sua relação com a melhoria da qualidade de vida da sociedade.