AL firma parceria com o MP em mais uma causa social
A Assembléia Legislativa acaba de se aliar ao Ministério Público de Mato Grosso em mais uma campanha de cunho social e âmbito estadual – desta vez enfocando a “Acessibilidade para Uma Vida Sem Obstáculos”. O objetivo, agora, é influir na população – em todos os níveis – a cultura da necessidade de tornarmos acessível a vida de todos.
Apesar de bastante abrangente, a mensagem é dirigida inicialmente aos cidadãos portadores de qualquer tipo de deficiência. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, com a campanha o Ministério Público busca a participação geral.
“Ele deseja que todo o cidadão participe do dia-a-dia da sua sociedade, independente de suas diferenças, e que usufrua de todos os seus direitos fundamentais, o que não acontece com muitos por não possuírem a acessibilidade plena”, salientou o procurador, se referindo diretamente aos portadores de necessidades especiais.
Para o presidente da Assembléia Legislativa, é imprescindível a participação política dos poderes constituídos do Estado e seus órgãos em mais esta campanha de esclarecimento. “Precisamos e devemos estar unidos em mais esse trabalho de conscientização, para que possamos ter e proporcionar uma vida mais acessível a todos – principalmente aos portadores de necessidades especiais”, disse o presidente da Assembléia, deputado Sérgio Ricardo (PR).
Paulo Prado lembrou de parceria anterior entre o MP e a AL. “A Assembléia colaborou muito conosco na questão das queimadas, divulgando na TV Assembléia todo o material produzido sobre o tema e na sua pauta contratual de publicidade – out-doors, rádio, jornal, VT, mobilizando toda a sociedade. E desta vez não será diferente. Já recebi a confirmação do seu presidente, deputado Sérgio Ricardo, de que a Assembléia vai entrar ‘de corpo e alma’”.
Outro parceiro, a Prefeitura de Cuiabá revelou novidades em encontro realizado na manhã de hoje – no auditório do Ministério Público. O Secretário de Trânsito e Transportes de Cuiabá, engenheiro civil Oscar Soares Martins, anunciou a liberação – pelo Ministério das Cidades – de recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões para Cuiabá aplicar em infra-estrutura voltada para proporcionar acessibilidade aos cidadãos.
“A prefeitura também vai inaugurar as novas instalações do terminal rodoviário do CPA I atendendo as necessidades das pessoas portadoras de deficiências”, informou ainda Oscar Soares. O terminal recebe aproximadamente 41 mil pessoas por dia, de acordo com cálculos da prefeitura.
Entre os novos parceiros do MP, além da Assembléia Legislativa, estão Ministério Público do Trabalho, Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Mato Grosso (Sinduscon-MT), Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), Grupo Rede/Cemat, Tribunal de Justiça, UNivag, Banco HSBC e Sicredi (Sistema de Crédito Cooperativo).
A presidente do Instituto de Planejamento Urbano (IPDU), arquiteta Adriana Bussiki Santos, disse que a Prefeitura de Cuiabá também já disponibilizou um Manual de Vias Públicas. “Nele, nossos cidadãos poderão consultar sobre de que forma devem construir suas calçadas e que material utilizar”.
Ela frisou ainda sobre a importância do conjunto formado pelo manual, pelo Código de Posturas de Cuiabá e a cartilha – a ser lançada através do MP – sobre acessibilidade, para maior esclarecimento aos cidadãos em torno do tema. “Entendo que esta campanha, agora – de acessibilidade, vem ao encontro de todo o projeto que a prefeitura já desenvolveu no sentido de estar colocando esse tema de forma mais clara para a população cuiabana, através de um material que garanta o direito às pessoas portadoras de deficiência”, disse Adriana Bussiki.
Com perfil e texto leves, e desenhos atrativos a cartilha do MP abordando o tema da campanha fala diretamente aos estudantes mais jovens sobre sociabilidade a partir da interação entre todos os grupos e a iniciativa de ter e proporcionar acessos mutuamente.
O promotor de Justiça Alexandre Guedes, da Promotoria de Defesa da Cidadania de Cuiabá, resumiu o objetivo da campanha. “Ela pretende incutir na população – de todos os níveis – a cultura da necessidade de tornarmos a nossa vida acessível; fazer com que todos tenham autonomia, possam se movimentar sozinhos em qualquer espaço e lugar, e ter a possibilidade de usufruir de todos os serviços públicos e privados”.
Ele observou ainda que a o objetivo é colocar uma semente na cabeça das pessoas para que ela vá anotando esses problemas no seu cotidiano e compreenda os problemas dos seus vizinhos, dos familiares e dos seus semelhantes. “E os mato-grossenses estão prontos para atender esse chamado, desde que ele seja feito. Campanhas como esta servem justamente para isso”.
Paulo Prado disse esperar que não demore tanto para que Mato Grosso esteja preparado para proporcionar acessibilidade aos seus cidadãos e aos seus visitantes. “Vai depender da vontade principalmente política do governo e das prefeituras, das universidades – que não podem ficar fora desse empreendimento, e de nós – do Ministério Público, que constantemente colocamos essa discussão nas pautas das promotorias”.
Durante sua gestão à frente do Ministério Público, ele já colocou em prática – como plano de ação do Ministério Público, questões como queimadas, acessibilidade, combate à corrupção, eleição com dignidade. “Esperamos atingir a sociedade e que ela cobre de cada um de nós uma efetiva ação desses direitos e oportunidades iguais. Afinal de contas, a acessibilidade é a vida sem obstáculos”, concluiu o procurador-geral.
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