Bancada Federal se reúne com governador de Mato Grosso

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), defendeu investimentos federais para o Estado na reunião da bancada estadual realizada nesta quinta-feira (08/11), em Brasília. De acordo com o governador, qualquer investimento destinado por emendas é importante para promover o desenvolvimento de Mato Grosso. “Precisamos garantir investimentos para Mato Grosso, principalmente no que tange a saúde, educação, infra-estrutura e segurança pública”, disse Maggi após saudar a união da bancada federal em prol dos recursos necessários para solucionar os problemas do Estado.

Com prazo de entrega para o próximo dia 14, as emendas de bancada destinadas ao Orçamento de 2008 estão sendo discutidas intensamente pela bancada federal. Antes mesmo da reunião com o governador, os deputados e senadores mato-grossenses já haviam se encontrado pela manhã de hoje, para definirem os destinos das emendas.

De acordo com o coordenador da bancada de Mato Grosso, deputado federal Carlos Abicalil (PT), a bancada já tem os valores definidos pela Comissão Mista de Orçamento. “As emendas individuais são de R$ 8 milhões por cada parlamentar, portanto somando mais de R$ 88 milhões de investimentos para Mato Grosso. Além destas possibilidades há também as emendas de bancada. Ao todo são 15 emendas que serão constituídas nas diversas áreas de ação do governo federal e mais três emendas para remanejamento dos valores já destinados. Para estas três emendas, definiu-se que serão remanejadas para saúde, rodovias e cidades”, explicou.

Abicalil revelou ainda, que na próxima terça-feira (13), a bancada se reunirá novamente, de modo a fechar o conjunto das 15 emendas. “Depois de apresentadas as emendas, o próximo passo é travar uma longa e aguda batalha com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, relatores setoriais, comitê de emendas e com o relator geral do orçamento, e assim consolidar o maior volume de recursos possível para o Mato Grosso”, complementa Abicalil.

Orçamento – Nesta terça-feira (6), a Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer preliminar ao projeto da lei orçamentária, relatada pelo deputado José Pimentel (PT-CE). O relator-geral acatou destaques ao texto. Entre eles, o que visa impedir a destinação de recursos a entidades privadas em que membros da União, estados, Distrito Federal e municípios, assim como os respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou por afinidade, até o terceiro grau, sejam ou tenham sido nos últimos cinco anos proprietários, controladores, diretores ou empregados.

Outros destaques deram autonomia ao relator setorial para que, em seu relatório, possa ajustar as dotações do Ministério da Saúde com o objetivo de reduzir as diferenças do gasto per capita por estado, quanto ao SUS (Sistema Único de Saúde); e reivindicaram que o Executivo observe exigências para alterações com gasto de pessoal

O montante final destinado às emendas coletivas ficou em R$ 6,31 bilhões. Esse valor será dividido da seguinte forma: 25% para as bancadas estaduais (R$ 1,58 bilhão), 55% para as relatorias setoriais (R$ 3,47 bilhões) e 20% para o relator-geral (R$ 1,26 bilhão). A distribuição é definida pela Resolução 1/06, que disciplina os trabalhos da Comissão de Orçamento.

O relatório preliminar aprovado também destina mais R$ 4 bilhões para a Saúde em 2008, além dos R$ 47,8 bilhões já previstos na proposta orçamentária. Parte desses recursos virão da reestimativa de receita para o próximo ano. O restante terá como fonte a venda, por licitação, de imóveis da União que estão sem uso.