MPE realiza Seminário Estadual de Educação

Nesta quarta-feira (07/11), às 19 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça tem início o 1º Seminário Estadual de Educação: compromisso do Ministério Público para promotores de Justiça da Infância e Cidadania. Abertura será feita pelo procurador geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e na seqüência haverá palestra sobre Plano de Desenvolvimento da Educação por Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo adjunto do MEC.

Às 20h30 - 'Atuação Institucional do Ministério Público Brasileiro' será explanada por Leila Machado Costa, coordenadora da Comissão da Infância e Juventude e Educação do CNPG e coordenadora do 4º CAOP da Infância e Juventude. Na quinta-feira (08), das 8h às 10h, Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo adjunto do MEC, fala sobre FUNDEB. (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

PROGRAMAÇÃO

Data: 08/11/2007 – Vespertino

14h00 às 16h00 Ministério Público – Direito e Educação Cleyton Maranhão Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Proteção à Educação do Estado do Paraná

16h00 às 16h20 Intervalo

16h20 às 18h00 Articulação dos Conselhos:Tutelares, de Direito, de Controle Social, de Educação e de Assistência Social. Dr. Francisco Sales de Albuquerque Procurador de Justiça do Estado de Pernambuco

Data: 09/11/2007 – Matutino

8h00 às 10h00 Apresentação do Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano de Desenvolvimento da Educação(PDE): Atuação do Ministério Público Carlos Augusto Abicalil Deputado Federal 10h00 às 10h20 Intervalo

10h20 às 12h00 Atribuições do Ministério Público na fiscalização do Direito a Educação. Emerson Garcia Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Data: 09/11/2007 – Vespertino

14h00 às 16h00 Políticas Públicas e Direito a Educação. Orlando Rochadel Moreira Promotor de Justiça do Estado de Sergipe 16h00 às 16h20

Intervalo

16h20 às 18h00

Todos pela Educação

Dr. Mozart Neves Ramos Diretor Executivo – Todos pela Educação