Consórcios rodoviários suspeitos de "tramarem" contra o Governo

Chuvas chegando, o assunto agora são as estradas. O deputado Percival Muniz (PPS) apostou a barba nesta quarta-feira ao lançar um desafio, durante sessão na Assembléia Legislativa. Em debate sobre investimentos de verbas do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), ele propôs ao deputado governista Dilceu Dal’Bosco (DEM) que apresente pelo menos 20% de paridade entre os recursos aplicados pelo Governo do Estado e dos consórcios formados para pavimentação de rodovias. Muniz tem como certo de que muitos consórcios rodoviários foram formados apenas para forçar o Governo a realizar o investimento.

“Tem uns que nunca entraram com nada” – frisou o parlamentar, que criticou a distribuição das verbas do fundo para o setor de transporte. Com base em dados fornecidos pela Secretaria de Infra-Estrutura, Muniz denunciou a concentração dos recursos captados em todo Estado apenas na região do médio-Norte de Mato Grosso. Precisamente, entre os municípios produtores de soja, como Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. Ele frisou que o Vale do Araguaia não foi contemplado com verbas do fundo.

“O Governo não pode se sujeitar a isso. Muitos produtores rurais que, dentro dos consórcios, defiram trechos a serem asfaltados - alguns desviados para proximidades de suas fazendas -, agora, postergam pagamento da parte que lhes cabem na obra, obrigando o Estado a investir mais que o acertado para que os trabalhos continuem” -avalia Percival, que calcula em mais de 30 consórcios firmados durante os mais de cinco anos e meio do Governo Maggi.

Existem em Mato Grosso, atualmente, 69 consórcios rodoviários. São 31 concluídos e 38 em andamento. Os consórcios podem ser entre Estado/Prefeitura/produtores rurais, Estado/Prefeitura ou Estado/produtores rurais. Dos 2 mil km de asfalto construídos pelo Governo do Estado, entre 2003 e 2006, segundo o Governo, mais de 1.200 foram por meio de consórcios.

“Do jeito que vai, e se nada for feito, esse dinheiro do Fethab ficará concentrado numa única região, num raio de apenas 250 km, entre Nova Mutum e Sinop, em detrimento das outras regiões, que não conseguiram viabilizar os consórcios. Ou seja, ao invés de se investir para se acabar com as desigualdades regionais, estaremos acentuando isso”, alertou o deputado, ao destacar que o governador está, de novo, na eminência de virar notícia nacional.

O tom de acusação acabou gerando muitas discussões. Dal´Bosco garantiu que todos os consórcios que conhece estão investindo – se não paritariamente – pelo menos fazendo desembolso regular para as obras contratadas. O político, aliás, acabou criticando a proposta que faz com que os produtores tenham que colocar 50% do valor de uma obra e ainda obrigados a recolher para o fundo. Dal Bosco também criticou o fato de a Secretaria de Infra-Estrutura, por outro lado, não ter disponibilizado ao deputado os investimentos realizados pelos consórcios.

Mais tarde, o líder do Governo no Legislativo, Mauro Savi, apresentou dados contrapondo em parte as informações discursivas de Percival Muniz. “Esses dados – disse o deputado – você pode encontrar em qualquer lugar, na internet, intranet, enfim”. Savi destacou que considera a iniciativa dos consórcios – chamada de PPA tupiniquim pelo deputado Dal´Bosco – como uma das maiores iniciativas governamentais.

Muniz prometeu para projetar os dados do Governo que mostram com clareza a disparidade nos investimentos entre as regiões. A par do desafio lançado, o parlamentar pediu a união dos deputados no sentido de fazer com que haja igualdade na distribuição dos recursos do Fethab.

O deputado Roberto França, por sua vez, solicitou ao Governo informações sobre cartas convites e licitações diversas para obras de infra-estrutura, compreendendo o período de 2003 até a presente data.