Deputado ex-garimpeiro quer reserva de domínio no extrativismo

A condição de grande produtor de diamantes e a redução da atividade garimpeira imposta aos trabalhadores que atuam no setor, em Juína (737 quilômetros ao norte da capital), impuseram ao município uma situação de sérios contrastes denunciada pelo deputado Wagner Ramos (PR).

Ele criticou termos da legislação federal que permite a concessão desordenada de solo da região a diversas empresas estrangeiras e denunciou o impasse local que vem crescendo por conta das circunstâncias.

“Até 2003, Mato Grosso tinha 4,5 milhões de hectares de seu solo requeridos. Esse número deu um salto para 11 milhões e 450 mil hectares apenas no período entre 2004 e 2007 – o equivalente, hoje, a 114 mil quilômetros quadrados de área no estado. Isso significa em torno de 13% do território mato-grossense apenas para a exploração de diamantes”, explicou Ramos.

Dos números citados pelo parlamentar, só a empresa Diagem do Brasil Mineração Ltda – de origem canadense – requereu 220 mil hectares em Juína e – segundo ele – não cedeu nem um por cento desse montante para que os garimpeiros da região pudessem trabalhar.

Wagner Ramos também foi garimpeiro e, nessa condição, percorreu os municípios de Nortelândia, Arenápolis, Santo Afonso, Nova Marilândia, Alto Paraguai, Diamantino e Juína.

No último fim de semana, ele participou – junto com os deputados José Riva e Eliene Lima, ambos do PP – de evento realizado pelas Cooperativas de Diamantes de Juína e de Aripuanã, no primeiro município. “Eles estão vivendo uma realidade de preocupação muito grande, compartilhada pelos demais habitantes da região. Principalmente os que trabalham na atividade garimpeira”, revelou Ramos.

Segundo ele, todos que conhecem Juína ou de alguma forma tomaram conhecimento da sua história sabem que seu crescimento se deu devido à sua grande potencialidade na extração de diamantes, associado à agricultura e à pecuária. “Hoje, muitos daqueles garimpeiros se encontram parados, sem poder trabalhar por conta de concessão de subsolo dada a algumas empresas, principalmente estrangeiras. Com isso, o garimpeiro fica impossibilitado de trabalhar”, explicou.

Durante a visita feita à região, Wagner Ramos e lideranças de Juína conheceram a área onde os garimpeiros descobriram – através de pesquisas – diamantes em aproximadamente 30 metros a 40 metros de profundidade.

A exploração comercial de diamantes em Juína, pela canadense Diagem, teve início no segundo semestre de 2003. A previsão foi feita ainda no início do ano ao secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso, Alexandre Furlan.

Na ocasião, a empresa estava fazendo estudos técnicos de avaliação das lavras. “Estes estudos podem demorar até três anos, já que a área de concessão de pesquisa é muito extensa”, explicou à época o engenheiro Jonathan Taylor, responsável pela execução do projeto.

Ele esclareceu que o diamante a ser extraído em Juína é chamado de indian goods (tipo industrial) e seria todo exportado para a Índia, onde ocorreria a lapidação. Técnicos da empresa disseram que – antes maior produtor mundial de diamantes – Juína perdeu o posto para a Austrália.

De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a “regularização da produção de diamantes, em Juína”, se deu no final de outubro de 2004, com a entrega das primeiras Permissões de Lavra Garimpeira. O órgão citou o “esforço” do Governo Federal e o “apoio” da prefeitura local, da então Fundação – atual Secretaria de Estado – do Meio Ambiente e da Metamat (Companhia de Mineração de Mato Grosso).

A medida aconteceu por meio de “acordos de cessões de direitos minerários”, segundo o governo, firmados entre a Cooprodil (Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda), a Diagem e a SL Mineradora Ltda.

Segundo o deputado Wagner Ramos, esse cenário desfavorável para os garimpeiros de Juína precisa ser revertido. Ele anunciou o início de uma mobilização nesse sentido, a partir da Assembléia, envolvendo as bancadas federais de Mato Grosso.