Consórcio de rodovias diz que vai à Justiça contra OHL

BRASÍLIA - O consórcio PR/SC confirmou hoje que entrará com recurso junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao longo desta semana, questionando a vitória da empresa espanhola OHL na licitação de trecho das rodovias Curitiba-Florianópolis (BRs 116, 376 e 101). Apesar de os resultados do leilão terem sido confirmados pela ANTT, o PR/SC, que ficou em terceiro lugar na disputa por esse lote, argumentará que a proposta da OHL é "inexeqüível", ou seja, que o preço do pedágio oferecido pelos espanhóis (R$ 1,028) não é suficiente para custear a manutenção das rodovias.

Segundo o porta-voz do consórcio, executivo Danilo Pitta, as próprias atas das análises das propostas, divulgadas hoje pela ANTT, fornecem subsídios para amparar o recurso contra o resultado do leilão. Segundo ele, chamou a atenção, nessas atas, a observação feita pela ANTT de que as empresas vencedoras anotaram R$ 0,00 nas previsões de aportes necessários para cobrir alguns itens de gastos operacionais e de investimentos previstos nos editais. Essa previsão de investimento "zero" em alguns itens foi constatada nas propostas de todas as empresas vencedoras do leilão, e não somente nas da OHL.

A ANTT, entretanto, esclarece nas atas que foi constatado que, "para todos os campos onde o valor inserido foi zero, há previsão financeira para execução em outro item do cronograma que poderia suprir os itens zerados". A agência entrou em contato com as empresas vencedoras e certificou-se de que todos os serviços exigidos em edital serão realizados, apesar da previsão de R$ 0,00 aparecer em alguns itens.

Danilo Pitta, por sua vez, disse acreditar que a ausência de previsão de investimentos em alguns tópicos é suficiente para alterar os resultados do leilão. "Se a empresa não cotou o investimento, ela tem de ser desclassificada. Não cabe à agência procurar os investimentos em outro lugar. Como a ANTT vai gerir esses contratos se alguns preços não estão discriminados?", questionou o executivo.