Estado inaugura posto de serviços da Sefaz e Jucemat em Nova Mutum
A unidade vai funcionar dentro da Agência Fazendária (Agenfa) da cidade. A cerimônia de inauguração será realizada às 11h, na sede da Agenfa de Nova Mutum, com a presença do secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, do presidente da Jucemat, Ruyter Barbosa, e da superintendente da SCIAC, Ana Maria Brandão.
Pelo Termo de Desconcentração de Serviços nº 001/2007, a Jucemat delega ao órgão fazendário algumas de suas atribuições. Isso proporciona aos contribuintes, empresários e contabilistas redução de custos para abertura de empresas, redução de burocracia e agilidade nas alterações cadastrais da empresa, bem como agilidade na liberação do CNPJ, número de registro na Jucemat e da Inscrição Estadual.
A gerente da Agenfa de Nova Mutum, Lucimeire Martins da Silva, observa que a instalação do posto atende à reivindicação da Associação Comercial e Empresarial (Acem), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do município.
“Para os empresários e contabilistas, essa medida será um grande avanço, uma vez que não vão mais precisar ir a Cuiabá para requerer alguns documentos”, pontua, acrescentando que a iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Nova Mutum.
Dois funcionários, um da Sefaz e outro da Prefeitura, foram treinados para desenvolver as atribuições da Jucemat na unidade. “O convênio foi assinado pelo governador do Estado, Blairo Maggi, pelo secretário de Fazenda, Waldir Teis, e pelo presidente da Jucemat, Ruyter Barbosa”, destaca Ana Maria Brandão.
A solenidade em Nova Mutum também vai contar com a presença do assessor de Serviços Fazendários, Mário Márcio Lopes, do presidente da Acem do município, Agenor Darci Przendziuk, e do presidente da CDL da cidade, Renato Pereira Camargo.
MAIS BENEFICIADOS
Dez municípios de Mato Grosso estão sendo beneficiados atualmente pelos Termos de Desconcentração de Serviços firmados entre a Sefaz e a Jucemat. Desde 2005, a SCIAC capacitou cerca de 24 servidores efetivos para desempenhar atribuições da Jucemat nas Agenfas. A média de processos analisados em 2007 é de 432 por mês, totalizando 3.888.
Atualmente, estão sendo atendidas as seguintes cidades: Barra do Garças, Alta Floresta, Cáceres, Diamantino, Juína, Juara, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra. No dia 27 de novembro, a sistemática será implementada no município de Vila Rica.
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