OAB pede ao tribunal mais juízes para Tangará da Serra

O presidente da OAB estadual, Maurício Aude e o presidente em Tangará da Serra, Josemar Carmerino dos Santos, epdiram ao presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, que sejam desginados juízes em três varas em Tangará. Há duas varas (2ª e 3ª) e o Juizado Especial Criminal sem titulares que os magistrados designados ficam pouco tempo e depois são transferidos, ocasionando morosidade processual. Eles também apontaram a necessidade de desvincular o Juizado Especial da 4ª Vara Cível onde tramitam mais de 14 mil processos, a maioria de feitos de fazenda pública e previdenciário.

 

Outra situação refere-se à redução do número de varas criminais na comarca. Havia duas e umateve a competência alterada para cível. O conselheiro Jonas Coelho contou que foi construído um presídio em Tangará e a demanda aumentou para a única vara criminal existente.


 

A assessoria da OAB informa que o desembargador Orlando Perri expôs aos presidentes que há um déficit muito grande de magistrados e pediu paciência. Pontuou que já está sendo aberto processo de remoção e promoção cujo julgamento se dará na próxima semana, o que minimizará a situação das varas sem magistrados.