A Democracia dá Sinais...

Todos os desmandos de corrupção tornavam-se irrelevantes perto das atrocidades praticadas nos porões da ditadura militar que dominou o Brasil por vinte e um anos. Sobre este tema, quem ainda não leu, deveria ler o Brasil Nunca Mais.

Com a retomada da democracia e a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, a corrupção corria desenfreada, como atualmente, e a justificativa era sempre de que a corrupção sempre existira e que agora a diferença era que o povo estaria tomando conhecimento. Para nossas autoridades, combater não tinha lá tanta importância, era o bastante apenas ter conhecimento dos “desvios de verbas”. Citações são dispensadas, pois se tratava de uma metodologia de fazer política. Continua. A EMBRAER está aí para provar. A medida mais eficaz era extinguir os órgãos, depois recriavam.

Hoje, a corrupção chegou a um nível de gravidade que autoridades defendem de forma dissimulada, sob argumentos distorcidos. Enalteciam a democracia muito mais pelos desvios que enchiam os bolsos.

Só que, recentemente, a democracia passou a dar sinais de que realmente está se aperfeiçoando. O presidenciável Antonio Palocci cometeu um crime contra um caseiro, pejorativamente chamado assim pela mídia, e perdeu o cargo. O todo poderoso José Dirceu também foi derrubado. Severino Cavalcanti, também. E Renan Calheiros afastou-se da presidência do Senado; embora duro na queda, muito mais pela vidraça que é o passado de muitos.

Falta a Justiça ser cobrada para julgar num tempo razoável, qualquer processo em menos de um ano, e punir os atos ilícitos dos renomados. Essa mácula ainda permanece. A prova maior é o assassino confesso Pimenta Neves. Mas os intocáveis começam a perceber que a democracia é para todos. E a sociedade começa a sentir o gostinho da sua força. Falta perceber por inteiro o “pelo povo e para o povo”, o poder supremo que ela tem. Aí, os governos precisariam ampliar as penitenciárias, pois todo desvio de verba está tipificado no Ordenamento Jurídico Penal. Além disso, falta ainda o exercício ativo da cidadania. Acabar com as mordomias abusivas de parlamentares, executivos e agentes públicos, em todos os níveis, seria um bom começo. A Câmara dos Deputados gastou milhões e milhões na compra de carro de luxo recentemente. É preciso acabar com a dicotomia de quanto mais pobre o país, mais mordomias têm seus dirigentes.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bel. Direito